Um ano após chuvas, Angra dos Reis recebeu menos da metade do prometido

Falta de verbas atrasa obras no município fluminense, alega prefeitura

Anderson Dezan, enviado especial a Angra dos Reis |

Quase um ano depois das fortes chuvas que deixaram 53 mortos em Angra dos Reis, menos da metade das verbas prometidas para ajudar na reconstrução da cidade foi repassada. Dos R$ 110 milhões previstos, apenas R$ 53 milhões foram aplicados nas obras de contenção de encostas e construção de conjuntos habitacionais para vítimas da tragédia, de acordo com a Secretaria Estadual de Obras do Rio de Janeiro.

Após o incidente do início do ano, o Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação de R$ 80 milhões para Angra dos Reis. Já o governo estadual do Rio divulgou o repasse de R$ 30 milhões. Entretanto, cerca de doze meses depois, apenas 48% da quantia foi utilizada.

Segundo a Secretaria de Obras, trâmites burocráticos impedem a liberação imediata de toda a verba. De acordo com a pasta, o montante é liberado aos poucos, conforme as intervenções vão sendo concluídas e comprovadas.

O valor aplicado, no entanto, é diferente do divulgado pela prefeitura de Angra dos Reis. O prefeito Tuca Jordão diz que a cidade só recebeu R$ 30 milhões em obras. Para ele, a demora no repasse das verbas tem atrasado as intervenções no município. “Poderia ter tido mais agilidade dos órgãos envolvidos e mais liberação de recursos. Essa burocracia impede muitas obras”, avalia Jordão, ao iG . “As obras não estão atrasadas, mas poderiam estar mais adiantadas”, admite.

Intervenções

Com o problema de repasse de verbas, diversos trabalhos seguem em ritmo lento. Intervenções da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) em encostas, orçadas em R$ 30 milhões, tiveram início em oito pontos em abril deste ano e só têm previsão de término para abril de 2011. No Morro do Bonfim, no centro de Angra dos Reis, as obras estão 90% concluídas, mas no vizinho Morro do Carmo as intervenções sequer foram iniciadas.

George Magaraia
"Poderiam estar mais adiantadas", diz Tuca Jordão, sobre obras em Angra dos Reis
No Morro da Carioca, onde 20 pessoas morreram, um muro de contenção de 300 metros está sendo erguido, mas, até agora, apenas 60 metros foram executados. De acordo com a Emop, a dificuldade de transporte de material até o local e a impossibilidade de demolição de algumas casas que estão no traçado do muro - devido a questões judiciais - impedem a agilidade.

“O ritmo das obras está lento porque houve um estudo detalhado. Mesmo assim, poderia ser um pouco mais rápido. Também vemos que há uma burocracia para efetuar o pagamento dos funcionários”, conta Agnaldo Marques, presidente da Associação de Moradores do Morro da Carioca.

Habitação e projetos

As construções dos três conjuntos habitacionais - orçados em R$ 80 milhões - que irão receber as centenas de pessoas desabrigadas com as chuvas também estão devagar. Enquanto as obras não são concluídas, as vítimas seguem recebendo da prefeitura um aluguel social no valor de R$ 510. O benefício só irá cessar quando o apartamento for entregue.

O primeiro condomínio, com 140 apartamentos, no bairro Areal, está com entrega prevista para o final de dezembro. As chuvas que têm atingido Angra dos Reis neste mês, entretanto, têm atrapalhado a conclusão dos últimos retoques, como paisagismo. No bairro Pousada da Glória, o conjunto com 240 unidades deve ser entregue em março. A obra está em fase de acabamento, faltando executar pequenas contenções e obras de esgoto.

Em Japuíba, as intervenções estão mais atrasadas. Os 21 blocos que compõem o condomínio ainda estão na fase de execução da estrutura. A Emop alega que houve atraso na terraplanagem devido às chuvas constantes a partir de outubro. Os 420 imóveis devem ser entregues somente em abril de 2011.

Anunciada como um das principais medidas para a reconstrução de Angra dos Reis, o mapeamento geológico e geotécnico da cidade só saiu do papel recentemente, em novembro. “Não foi iniciado antes por causa de problemas contratuais”, justifica Tuca Jordão. O estudo, feito por engenheiros da COPPE/UFRJ e bancado pela Secretaria Estadual de Ambiente, irá levar seis meses para ficar pronto.

Com o documento em mãos, a prefeitura poderá identificar todos os pontos de risco da cidade e assim identificar as áreas onde podem ou não ser feitas novas construções. O mapeamento também irá possibilitar mudar o plano diretor da cidade. “Hoje, não se pode construir prédios com mais de 15 metros de altura no centro histórico. Com a proibição, faltam moradias e a população carente normalmente sobe para os morros”, diz o prefeito.

Na lista de projetos consta ainda a construção de um radar meteorológico e de um sistema pluviométrico, com verbas dos cofres municipais. Com essas intervenções, cujas licitações estão previstas para janeiro, a Defesa Civil irá monitorar os morros da cidade com sirenes. “Não culpo os governos anteriores, mas tudo poderia ter sido feito lá atrás. Agora estamos pagando um preço muito caro”, resume Jordão.

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