TJ nega liberdade para procuradora foragida

Vera Lúcia é acusada de torturar uma menina de dois anos de idade

iG Rio de Janeiro |

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta segunda-feira a liminar que pedia liberdade para a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant´Anna Gomes. A decisão é da desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal. Vera Lúcia é acusada de torturar uma menina de dois anos e 10 meses de idade que estava sob sua guarda provisória.

O habeas corpus foi impetrado pela defesa da procuradora na última sexta-feira. Para a desembargadora do TJ-RJ, o fato de Vera Lúcia ter desaparecido, sem qualquer informação ao juízo, demonstrou que a mesma está disposta a desafiar uma ordem judicial.

“Logo, se motivos não houvesse para decretação da custódia preventiva, agora há motivos e bem contundentes para que a paciente seja mantida custodiada, pois demonstrou verdadeiro desprezo pela Lei e pelas decisões judiciais”, declarou a magistrada.

A prisão da procuradora aposentada foi decretada na última quarta-feira pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital. Na ocasião, o juiz reconsiderou a decisão anterior que previa a ida dos autos para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e recebeu a denúncia do Ministério Público estadual.

Tratamento

A Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira que Vera Lúcia de Sant´Anna Gomes terá que pagar tratamento psicológico para a menina de dois anos que pretendia adotar. A decisão foi tomada após a vara acolher o pedido feito pelo Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ).

De acordo com o MP-RJ, a procuradora deverá começar a custear imediatamente o tratamento para a menina, em unidade da rede particular de Saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. A Justiça enviou ofício ao abrigo onde a criança se encontra para que seja providenciado o profissional que fará o tratamento no prazo de dez dias.

A ação sustenta que o tratamento psicológico a ser imediatamente iniciado contribuirá para atenuar, desde logo, o sofrimento da criança, proporcionando-lhe a oportunidade de se tornar uma pessoa livre dos traumas acarretados pelos atos praticados pela ré.

Vera Lúcia é considerada foragida pela polícia. Equipes da 13ª DP (Ipanema) estão tentando localizar a procuradora desde a última quarta-feira. Além do apartamento em que ela mora, em Ipanema, na zona sul do Rio, os policiais já foram à casa da procuradora no município de Búzios, na Região dos Lagos, e em outros endereços da capital.

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