STJ manda soltar funkeiros do Complexo do Alemão

Frank Batista Ramos, Max Muller da Paixão Pessanha, Wallace Ferreira Mota e Fabiano Batista Ramos foram presos no último dia 15

AE |

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, relaxou a prisão dos cinco funkeiros presos durante uma operação policial no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. A prisão temporária de 30 dias foi decretada pelo Judiciário fluminense sob o argumento de haver fortes indícios de que os músicos estariam envolvidos no crime de associação para o tráfico de drogas.

Frank Batista Ramos, Max Muller da Paixão Pessanha, Wallace Ferreira Mota e Fabiano Batista Ramos foram presos no dia 15 de dezembro. No dia seguinte, Anderson Romulado Paulino se apresentou espontaneamente na sede da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no centro da cidade.

A jurisprudência do STJ firmou entendimento de que o delito de associação para o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo. Para a defesa dos músicos, nenhum dos funkeiros é acusado de crimes que justifiquem a decretação da prisão temporária de 30 dias.

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