Secretaria envia nota sobre Morro do Bumba

Comunicado diz respeito a reportagem publicada no iG

iG São Paulo |

Em relação a reportagem "Vítimas do Bumba voltam para casas condenadas" Secretaria estadual de Obras do Rio de Janeiro divulgou a seguinte nota:

"Compete às prefeituras o uso do solo. Apesar de não ser atribuição do Estado, houve uma ação firme e imediata para dar todo o suporte possível às vítimas da tragédia. Cabe ainda esclarecer que o cadastramento e os critérios de escolha das famílias foram feitos pela prefeitura de Niterói. O governo do estado, no entanto, tem adotado algumas ações para auxiliar as prefeituras. Segue resumo das ações do Estado.

Cinco dias depois da formalização da compra de terrenos do Exército, localizados em Niterói e São Gonçalo, pelo governo do estado, para construção de unidades habitacionais, técnicos da Empresa de Obras Públicas (Emop), órgão da Secretaria de Obras, iniciam, ontem (10/5), a análise daquelas áreas. Levantamentos preliminares indicam que cerca de 500 moradias devem ser construídas no local ocupado pelo 3º Batalhão de Infantaria, em Venda da Cruz, em São Gonçalo, e aproximadamente 200 unidades, na área ocupada pelo 19º Batalhão Logístico, no bairro do Barreto, em Niterói. As moradias serão destinadas a famílias desabrigadas em virtude das chuvas ocorridas no início do mês passado.
Além disso, a Secretaria estadual de Obras vai construir 180 moradias no terreno desapropriado, na semana passada, pela prefeitura de Niterói, onde funcionava a garagem da Viação Santo Antônio, no bairro Viçoso Jardim, próximo ao Morro do Bumba.

Já em São Gonçalo o governo do estado vai investir cerca de R$ 20 milhões na compra de 404 unidades habitacionais, pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo construídas no bairro de Arsenal. As moradias serão entregues em dezembro próximo. A Secretaria de Obras acertou, também, a construção de outras 1.577 casas naquele município, que devem ser concluídas em 12 meses.

Em reunião com o secretário de Obras, Hudson Braga, técnicos da prefeitura de Niterói apresentaram o plano de desapropriação de um terreno localizado na Estrada da Fazendinha. No local, o Estado pretende construir quatro mil unidades habitacionais para famílias com renda de até três salários mínimos.

Um mês após a maior tragédia das chuvas no Rio de Janeiro, o governo do estado também investiu cerca de R$ 3,7 milhões na compra de 93 unidades habitacionais em Várzea das Moças entregues aos moradores desabrigados do Morro do Bumba, em Niterói. Além de não pagaram pelos imóveis, as famílias receberam os apartamentos mobiliados com fogão, geladeira, máquina de lavar, sofá, cama e televisor. Além disso, o Estado repassou para as prefeituras de Niterói e São Gonçalo recursos para pagamento do aluguel social de 4.400 famílias (3.200 de Niterói e 1.200 de São Gonçalo), que vão receber R$ 400 mensais.

O aluguel social é concedido àqueles cujas residências foram integralmente perdidas, que estejam interditadas pela Defesa Civil ou em área de risco identificada. Os beneficiados foram cadastrados pelas secretarias de Assistência Social dos municípios, como o apoio do governo estadual, e receberão o auxílio até migrarem para a política habitacional definitiva do Estado, por meio do Programa Morar Seguro, que destina R$ 1 bilhão à construção de moradias para o reassentamento dessa população.

As secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Governo também atuaram no processo de coleta de gêneros alimentícios, higiene pessoal e roupas íntimas entre empresas públicas e privadas. Além disso, a Assistência Social atendeu às famílias atingidas pela catástrofe com assistência psicológica e supervisão do cadastramento, de responsabilidade de cada município, para que fossem atendidas pelo aluguel social ou transferidas para o conjunto habitacional Várzea das Moças.

A Secretaria do Ambiente e a Defesa Civil estadual deram atendimento imediato ao desastre no Morro do Bumba com pessoal e 50 máquinas e caminhões. Foram retiradas mais de três mil toneladas de entulho daquele local. Já no Morro do Céu foi feita a remediação do lixão com a retirada de 80 famílias da área de risco. A Secretaria do Ambiente criou um projeto, avaliado em R$ 25 milhões, para a criação de um local emergencial para coleta do lixo de Niterói.

Na Defesa Civil, ao detectar a situação de risco nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, Itaboraí, Maricá, Cachoeiras de Macacu, Seropédica, Magé, Petrópolis, Tanguá e Japeri, foi criado um Centro Estadual de Administração de Desastres para monitorar todos os municípios. Com relação a Niterói, foi criado um posto de comando avançado, nas imediações do Morro do Bumba, para atender a população, retirar os entulhos do deslizamento e acompanhar o dia a dia da busca dos desaparecidos. "

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