RJ: Quadrilha fraudava declarações do IR para obter restituições indevidas

Bando enviou cerca de 7,5 mil declarações falsas desde 2009. Beneficiários terão que devolver até R$ 100 milhões à Receita

iG Rio de Janeiro |

Uma operação da Receita Federal nesta quinta-feira (28), no Rio de Janeiro, desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudar declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física para obter restituições indevidas.

Desde 2009, o grupo foi responsável pelo envio de cerca de 7,5 mil declarações falsas que envolviam cerca de 2.500 contribuintes, segundo levantamento do órgão federal. Essas pessoas serão obrigadas a devolver à Receita Federal entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões em autos de infração relativos às fraudes dos últimos dois anos.

Nas investigações, iniciada há seis meses, os fiscais descobriram que um escritório de contabilidade, localizado na praça central de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, agia como uma verdadeira fábrica de restituições fraudulentas.

O escritório arregimentava interessados com promessas de restituições elevadas ou exclusão de contribuintes da “malha fina”. Os fraudadores informavam na declaração de seus clientes valores forjados com despesas dedutíveis que não ocorreram, obtendo, com essa prática, valores indevidos de restituições.

Em troca recebiam um percentual da restituição, que variava em função do valor desta, quanto mais alta a restituição, maior era o percentual. Somente no dia de ontem, esse escritório emitiu 111 declarações.

No escritório trabalhavam cinco pessoas que, segundo as investigações, agiam em conluio na elaboração das declarações. Todas são investigadas pelo crime de formação de quadrilha.

A Receita informou que os diversos clientes do escritório serão chamados para serem fiscalizados e que os demais deverão ter suas declarações bloqueadas até que possam ser analisadas pelos Auditores Fiscais.

Além de terem que devolver o dinheiro para a Receita, os contribuintes envolvidos poderão responder criminalmente pelas fraudes, já que, como havia indícios de crime de quadrilha, as informações a respeito dos fraudadores e beneficiários foram encaminhadas ao Ministério Público, servindo de subsídios para o pedido de busca.

Alerta aos contribuintes

A Receita alerta aos contribuintes para tomarem cuidado na escolha do profissional que elaborará suas declarações, pois o que, à primeira vista, pode parecer vantajoso, pode trazer sérios prejuízos. E continua, que o fato de terem passado pela malha fiscal não representa que esteja tudo correto com a sua declaração, situação que costuma ser alegada pelos contribuintes envolvidos nas fraudes quando são chamados a prestar informações.

Na operação Conto do Vigário, deflagrada em 2008, um único contador enviou declarações de mais de 3.000 contribuintes em diversos anos. A fiscalização de parte deste grupo de contribuintes, que continua em andamento, já lançou mais R$ 45 milhões entre impostos devidos, multas e juros. Um único contribuinte foi autuado em quase R$ 200 mil. 

Com informações da Agência Brasil

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