Rio vai precisar de R$3 bilhões para recuperar área portuária

Prefeitura planeja isenção de IPTU para construções com valor histórico e cultural

Valmir Moratelli, iG Rio de Janeiro |

As obras de revitalização do porto do Rio, localizado no centro da cidade, vão custar cerca de R$3 bilhões, pelos cálculos atuais da prefeitura. O investimento público confirmado é de R$ 500 milhões. É o que informa Felipe Góes, secretário municipal de Desenvolvimento. “A ideia é criar uma nova área de potencial turístico, voltada para a cultura e às artes nesta parte da cidade, hoje degradada. Para isso, estamos investindo na construção de museus, como o MAR (Museu de Arte da Cidade) e o Museu do Amanhã, no píer Mauá”, disse ele, durante o seminário internacional “Infraestrutura Brasil: Projetos e oportunidades de infraestrutura para o setor esportivo”, que acontece no hotel Sheraton, na zona sul do Rio.

O evento é uma parceria de órgãos governamentais com empresas do setor privado voltadas à construção civil e do setor bancário.

Segundo o secretário, 62% da região portuária correspondem a terrenos pertencentes à União, 6% ao estado, 6% ao município e os 25% restantes são privados. Para criar maior interesse das empresas na região, a prefeitura promete redução de taxas de ISS de até 5% para construções hoteleiras ou voltadas a atividades de entretenimento e educacionais e cancelamento de IPTU para construções com valor histórico, cultural ou de interesse ecológico.

As obras previstas no projeto, chamado “Porto Maravilha”, incluem a reurbanização do morro da Previdência, restauração de igrejas, a construção de museus (incluindo o Museu Olímpico), um oceanário (“AquaRio”, parceria com iniciativa privada), um estacionamento público com capacidade para 900 carros e a demolição do viaduto da Perimetral, o que implica na construção de um túnel subterrâneo para desafogar o trânsito. Além disso, há um projeto de revitalizar o Morro da Conceição, de valor histórico para o surgimento urbanístico da cidade.

Em uma segunda fase de obras, está prevista uma subestação de tratamento de água do canal do Mangue, que despeja seus dejetos diretamente na Baía da Guanabara, além de um sistema público de transporte sobre trilhos interligando as principais vias.

Burocracia jurídica

“É uma área importante para o acesso a diferentes meios de competição das Olimpíadas de 2016, faz parte do acesso operacional ao centro esportivo da Barra. Este está sendo considerado um dos maiores legados dos Jogos para a cidade”. A previsão é que as duas fases do projeto estejam concluídas entre 4 a 5 anos. “Até o final de 2015, é o que queremos”, disse Goes.

Apesar disso, muitas das obras precisam de legalização jurídica, visto que a maior parte dos terrenos ainda carece de documentação, para a transferência de terrenos da União para a prefeitura, o que pode atrasar em alguns anos o já apertado cronograma de obras.

“Desafio fundiário é a parte mais problemática. Porém, existe uma demanda para se morar perto do centro da cidade. Estamos apostando, portanto, neste interesse das famílias de virem para mais próximo do centro. Existe compromisso dos governos estadual e federal com o projeto. A liberação dos terrenos irá ocorrer, com certeza. Sei que é complexa esta transferência, mas temos boas medidas de alinhamento dos três níveis de governo para dar garantia de que os projetos vão acontecer dentro do prazo, até 2015”, afirmou Felipe Góes, secretário municipal de Desenvolvimento.

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