Promotoria denuncia quadrilha que fraudou Previdência no Rio

Bando pode ter causado prejuízo de R$ 120 milhões e foi alvo de operação da PF hoje

iG Rio de Janeiro |

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou nesta quarta-feira (27) 15 suspeitos de integrarem uma quadrilha que aplicou golpes na Previdência Social e que foi alvo da Operação Highlander da PF (Polícia Federal). Deflagrada hoje, a ação resultou na prisão de nove pessoas.

Os acusados responderão por estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público e uso de documento falso. As denúncias descreveram apenas fraudes em que já haviam provas absolutas de que os beneficiários não existiam, tendo sido apurados desvios acima de R$ 15 milhões em benefícios indevidos (em valores atualizados). As fraudes ocorreram entre 1983 e 1994.

Para a Promotoria, o montante da fraude deve ser ainda maior, pois centenas de outros benefícios previdenciários estão sob investigação da auditoria do INSS, em razão da suspeita de também estarem nas mãos da quadrilha de fraudadores. Segundo a PF, o prejuízo para a Previdência Social pode ter sido de R$ 120 milhões.

O MPF narra nas denúncias que os acusados participam de ramificações de um esquema de fraude contra o INSS iniciado há cerca de 20 anos, antes da informatização do órgão. Com a fraude, foram implantados centenas de benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias.

"Na década de 1990, servidores da Previdência, na sua maioria já falecidos, alteravam dados de benefícios já cessados, incluindo nome e data de nascimento de pessoa fictícia, a fim de receber diretamente os pagamentos mensais", afirma o procurador da República Leonardo Almeida Côrtes de Carvalho, autor das denúncias.

"Passados quase vinte anos, os benefícios ainda vem sendo recebidos por grupos criminosos que falsificam documentos em nome dos fictícios pensionistas para ludibriar o INSS, bancos e a própria Justiça Federal, chegando a ingressar com ações judiciais para restabelecer benefícios cuja fraude havia sido detectada pela auditoria do INSS nos últimos anos.", concluiu o procurador.

Benefícios falsos

De acordo com a PF, os suspeitos apresentavam requisitos falsos ao INSS, como tempo de contruibuição, certidões de nascimento e atestado médico - os beneficiários de aposentadorias e pensões desta quadrilha nunca existiram de fato. Funcionários do próprio órgão participavam do esquema.

Cerca de 340 cartões de benefícios estavam ativos até hoje. Outros cem foram suspensos pelo INSS, mas muitos voltaram a valer por decisão judicial. Os valores das aposentadorias variavam de R$ 2.000 a R$ 4.000 mensais, muitos deles referentes a ex-combatentes de guerra, que não estão sujeitos ao teto de pensões e aposentadorias fixado pelo INSS.

Além de reativar os benefícios via Justiça, outra preocupação era alterar a idade dos beneficiários para que não ficassem tão velhos a ponto de causar suspeita.

De acordo com a PF, como alguns dos ‘fantasmas’ tinham 70 anos na época em que foram criados na fraude e hoje já teriam 100 anos, a quadrilha falsificava também a data de nascimento do segurado para que o benefício nunca acabasse.

Um dos principais nomes do esquema, um supervisor da agência de São Gonçalo, morreu em 2009. Em uma das residências aonde a PF foi, uma mulher, integrante da quadrilha, tinha 30 carteiras de identidade diferentes.

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