Promotoria denuncia dez pessoas por explosão de restaurante Filé Carioca

Entre os acusados, estão o dono do estabelecimento, Carlos Rogério do Amaral e o representante legal da empresa de gás

iG Rio de Janeiro |

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou dez pessoas envolvidas na explosão do restaurante Filé Carioca, no dia 13 de outubro, na Praça Tiradentes, no centro da capital, que matou quatro pessoas e feriu 17. Os acusados vão responder pelo crime de explosão qualificada com o resultado morte.

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Um dos denunciados é o dono do estabelecimento, Carlos Rogério do Amaral. Segundo a denúncia, ele contratou os serviços da Firma SHV Gás Brasil para instalação de seis cilindros de gás, os quais foram acondicionados de forma camuflada em local sabidamente impróprio e inadequado, em compartimento sem ventilação, no porão do estabelecimento comercial. A fim de dissipar o cheiro de gás que exalava dos cilindros e dissimular a sua existência, Carlos Rogério instalou no local um exaustor”;

O irmão de Carlos Rogério, Jorge Henrique do Amaral, também foi denunciado. De acordo com o Ministério Público, "com o fim de encobrir a manobra ilegal que ali se desenvolvia, efetuava habitualmente manobras no exaustor, lançando o gás através de um duto em direção à rua".

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O representante legal da firma de gás, Mauro Roberto Lessa de Azevedo, também foi responsabilizado pela Promotoria. De acordo com a denúncia, “ele vendeu os cilindros a Carlos Rogério, bem como efetuou, através de seus comandados, o acoplamento e instalação dos cilindros, bem como as sucessivas substituições dos vazios por cheios de gás”.

Está incluído na denúncia o vendedor da SHV Gás Brasil Ubiracy Conceição da Silva. Segundo a Promotoria, ele executou, por várias vezes, a troca dos cilindros de gás vazios por cheios e os acoplou na mangueira que conduzia o gás até o fogão. De acordo com a denúncia, não foi realizado qualquer teste para verificação da existência de vazamento de gás dos cilindros”;

Os promotores denunciaram ainda o síndico do edíficio Riqueza, onde funcionava o restaurante, José Carlos do Nascimento Nogueira. De acordo com o Ministério Público, “ele tinha inteira ciência da vedação expressa de manutenção de cilindros de gás ou similares nas dependências do local sem autorização da DGST (Diretoria Geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiro). Nogueira deve responder pelo resultado não porque o causou diretamente, mas porque não o impediu, tendo o dever contratual de fazê-lo durante o período de sua sindicatura”.

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O diretor da 2ª IRLF (Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização), Alexandre Thomé da Silva, é outro denunciado. Segundo a Promotoria, “foi ele quem concedeu a 3ª prorrogação do alvará provisório para que o restaurante Filé Carioca se mantivesse em atividade”. Ex-diretor da IRLF, Leandro de Macedo Caldas Mendonça também foi acusado na denúncia. De acordo com a Promotoria, ele concedeu, no dia 22 de agosto de 2008 a concessão do alvará provisório, permitindo o funcionamento precário do restaurante.

Dois fiscais da Prefeitura do Rio foram acusados pela Promotoria. Jorge Gustavo Friedenberg de Brito foi denunciado por ter prorrogado o alvará de forma em sequer possuir fisicamente os autos e analisar o procedimento ou verificar, quando deveria, se as exigências haviam sido cumpridas, totalmente indiferente às prerrogativas de sua função, que seria fiscalizar, coordenar e sanear as pendência existentes”. Já  Maria Augusta Alves Giordano, segundo a Promotoria, “vivenciou de perto as irregularidades que estavam acontecendo no interior do restaurante Filé Carioca quando por lá esteve mais de uma vez para cumprimento do seu mister público municipal".

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O Ministério Público denunciou ainda Regina Araújo Lauria, fiscal da 3ª Gerência de Licenciamento de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura. De acordo com a Promotoria, "ela deixou de tomar qualquer providência para impedir o funcionamento do estabelecimento, não obstante formalmente comunicada das irregularidades, através do memorando, expedido pelo escritório técnico do Corredor Cultural do Município”.

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