Procon-RJ vai fiscalizar shoppings após aumento de estacionamento

Deputada Cidinha Campos (PDT), autora da lei que prevê cobrança de acordo com o tempo de permanência, diz que taxas são abusivas

Daniel Gonçalves, iG Rio de Janeiro |

Após um final de semana de polêmica por causa do aumento no valor dos estacionamentos, os shoppings do Rio de Janeiro devem recuar e diminuir as tarifas nesta segunda-feira. A informação foi passada ao iG pela deputada estadual Cidinha Campos (PDT), autora da lei lei 5.862/11, que prevê cobrança de acordo com o tempo de permanência e não mais por um período mínimo.

No domingo (9), quem estacionou no shopping Nova América, em Del Castilho, na zona norte, e ficou um período de quatro horas pagou R$8. O estabelecimento está cobrando R$2 pela primeira meia hora e R$1 por cada meia hora seguinte ou fração. Antes da nova lei, de segunda a sexta-feira a taxa era de R$5 nas primeiras cinco horas e mais R$3 por cada hora ou fração, ou preço único de R$5 nos fins de semana.

Já no Rio Sul, em Botafogo, na zona sul, antes era cobrado R$6 por cada três horas e R$4 por hora adicional. Agora, os períodos de 30 minutos custam R$3. Quem ficar de uma a três horas poderá pagar R$6. A partir disso, será cobrado R$3 por cada meia hora ou fração.

O Procon-RJ começa hoje a fiscalizar os estabelecimentos. O Barra Shopping e o Via Parque, na Barra da Tijuca, na zona oeste, o Norte Shopping, na zona norte, e o Rio Sul, na zona sul, serão os primeiros. O órgão informou por meio de nota que considera abusiva a cobrança e uma violação do Código de Defesa do Consumidor.

Os carros do Procon-RJ Móvel estarão estacionados nos shoppings para receber reclamações de consumidores e equipes de fiscalização vão autuar os que tiverem praticado aumentos considerados desproporcionais. O valor da multa não foi divulgado.

A deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi uma das que se sentiu prejudicada no final de semana. No sábado (8), a parlamentar pagou R$9 por três horas no shopping New York City Center, na Barra da Tijuca.

“Eles fizeram um abuso tão violento que os próprios shoppings estão recuando. É um absurdo. Eles fizeram uma revanche à lei, mas serão autuados por crime contra a economia popular”, disse ao iG .
O coordenador jurídico da Comissão da Alerj, Paulo Girão, afirmou que as denúncias colhidas durante a fiscalização do Procon-RJ irão servir para dar embasamento à ação civil pública que está sendo preparada.

Segundo Girão, a cobrança abusiva é caracterizada quando há o aumento significativo nas tarifas, como o que aconteceu em muitos shoppings, sem que tenha havido investimentos ou melhorias nas instalações que justifiquem os novos preços.

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