O iG teve acesso ao processo que revelou em 2011 esquema de corrupção em cadeia de Araruama que também tinha “celas do massacre"

Há cerca de um ano, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro revelou um esquema de corrupção dentro da carceragem da Polinter, em Araruama, na Região dos Lagos, no litoral fluminense. As investigações indicaram que policiais civis cobravam propina para conceder regalias a alguns presos (como uso de TV, visitas íntimas e até entrada de prostitutas, entre outros) e até para deixar que eles controlassem os outros detentos. Na época, quatro agentes e 18 presos que participavam do conluio foram denunciados e hoje estão respondendo processo na Justiça. Os agentes continuam presos.

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Em novembro de 2011, a carceragem foi definitivamente desativada. Nos últimos meses, a Justiça colheu depoimentos de presos que, na condição de testemunhas, revelaram detalhes sobre prática de tortura na cadeia. Dois policiais e um detento foram denunciados por este tipo de crime. O iG teve acesso a trechos deste material.

Os detentos disseram que, na carceragem, havia uma espécie de cela do castigo para onde eram levados os presos que não aceitavam pagar para ter benefícios ou que criassem problemas.

Nesta cela, de número 00, há relatos que os ocupantes apanhavam de policiais e dos presos que 'administravam' a cadeia (chamados de 'faxinas') até mesmo com barras de ferro e cotoveladas no pescoço. Em muitos dos casos, as agressões eram cometidas sem nenhum motivo, revelam os autos.

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A cela 00, segundo os depoimentos, era pequena, sem limpeza e não tinha nem cobertor. O preso que ia para o local ficava por lá entre 15 a 20 dias mas podia sair antes desde que pagasse os 'faxinas'.

Um dos casos de agressões na cela 00 teria ocorrido com um preso que rasgou a camisa de um delegado, que havia entrado na carceragem se fazendo passar por um defensor público a fim de conter um tumulto. Como retaliação pela agressão, o preso acabou indo para o 'castigo' e levou golpes de barras de ferro.

Em um outro caso citado no processo, um dos 'faxinas' descobriu que presos pretendiam agredir dois companheiros de cela por estarem supostamente consumindo drogas. O "faxina", então, levou os dois para o 'castigo' e passou a agredi-los com socos e batidas de sandálias.

Arrastados

Um outro preso declara ter visto na carceragem um policial assistindo um 'faxina' espancando detentos que, mesmo ensanguentados, chegaram a ser arrastados pela cela.

Há relatos de testemunhas de que um dos agentes envolvidos no esquema de corrupção costumava ir trabalhar alcoolizado e, estando nesta condição, ficava nervoso e batia ainda mais nos presos.

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Um detento também foi agredido com socos e chutes por um dos policiais e por um dos presos porque os suspeitos desconfiavam que ele poderia revelar o esquema de corrupção ao Ministério Público.

O defensor público Luís Millen, que acompanhou o caso, disse ao iG ter recebido informações sobre as agressões na cadeia.

"Há informações de que havia uma cela de castigo sem janela ou ventilação e que as agressões ocorriam com barras de ferro. Essas agressões eram praticadas por um ou outro policial e um preso 'faxina'. A maioria ocorria por razões de disciplina ou por desentendimentos anteriores", disse.

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Millen afirmou que, em setembro, a Defensoria Pública ajuizou uma ação civil pública para transferir os presos condenados que ainda estavam na carceragem de Araruama para outras unidades penitenciárias. A liminar foi concedida, a transferência ocorreu. Em novembro, a cadeia foi desativada, com os detentos indo para outras unidades.

"A carceragem não tinha condições de receber os presos. Das piores que eu já vi", disse

Celas do 'massacre'

Além do 'castigo', as testemunhas relataram também que havia as chamadas celas do 'massacre' (as dos números 4, 15 e 16), que ficavam superlotadas. Em uma delas, segundo os depoimentos, havia 54 detentos.

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De acordo com um dos presos, os policiais e os 'faxinas' faziam com que essas celas ficassem bem cheias para forçar os detentos que tivessem dinheiro a pagar para serem transferidos para outras com regalias e menos ocupantes.

Outra revelação das testemunhas foi que, durante as madrugadas do verão, a água era cortada na carceragem para forçar os detentos a comprar o líquido na cantina, administrada pelos próprios presos.

Tabela de preços

De acordo com as investigações feitas pelo Ministério Público e depoimentos colhidos pela Justiça, para se tornarem 'faxinas' os presos pagaram entre R$ 1 mil e R$ 3 mil aos policiais. Com isso, esses detentos passavam a ter privilégios na cadeia, como almoçar fora. Além disso, passavam a ter controle sobre os demais presos.

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Os 'faxinas' realizavam a cobrança por benefícios na cadeia e dividiam o dinheiro com os policiais. A transferência para a chamada 'cela da melhoria' dentro da própria carceragem, onde havia menos presos, custava até R$ 1,5 mil. Uma transferência para outra delegacia valia R$ 600.

Os encontros com prostitutas custava R$ 150. Pelas visitas íntimas, era cobrada R$ 120 em um quarto especial, chamado de 'parlatório rico' e possuía DVD, chuveiro quente, ar e frigobar. O 'parlatório pobre' (sem chuveiro quente ou ar) custava R$ 60 a hora.

Os 'faxinas' ainda cobravam pela consulta processual (R$ 3), visitas fora do horário permitido (R$ 10), banhos de sol (R$ 1) e lua (R$ 2), uso de antenas de TV (R$ 8), uso de redes (até R$ 240 pela instalação e R$ 30 por semana), acesso a TV (R$ 25 mais R$ 2 por semana), telefonemas (R$ 5 o minuto, para o DDD 21) além da venda de artigos de papelaria e de limpeza, de quentinhas e de cigarros (R$ 7 o maço).

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Se um preso quisesse comprar uma quentinha fora da cadeia, tinha que pagar R$ 7, sendo que R$ 4 ficavam com o dono do restaurante e R$ 3 para os policiais.

Um detento, de acordo com depoimentos colhidos pela Justiça, chegou a pagar R$ 5 mil para que uma cela com regalias pudesse abrigar presos conhecidos dele ligados à facção criminosa Comando Vermelho (CV).

O processo que corre na Justiça ainda está em fase de depoimento de outras testemunhas


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