Prefeitura do Rio apreende 16 crianças em nova estratégia contra o crack

Menores de idade recolhidos passarão por uma internação compulsória para ficarem livres do vício

iG Rio de Janeiro |

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro realizou na manhã desta sexta-feira (3) a primeira operação de sua nova estratégia de abordagem a crianças e adolescentes usuários de drogas . A ação, ocorrida na favela do Jacarezinho, na zona norte, resultou na apreensão de 16 menores de idade.

Os jovens apreendidos foram levados para Centros de Atendimento Especializados em Dependência Química da Prefeitura. Com a nova estratégia, todo menor de idade usuário de drogas que for recolhido será submetido a uma internação compulsória para se tratar do vício .

Os menores de idade só deixarão o tratamento após o aval do Ministério Público Estadual e também da Vara da Infância e da Juventude, que apóiam o projeto.

Além das crianças e dos adolescentes, 53 adultos também foram detidos no Jacarezinho, que é considerada a maior cracolândia da cidade.

A nova estratégia da Secretaria no combate ao uso do crack foi publicada na segunda-feira (30 de maio), no Diário Oficial do Município. Pela regulamentação, os menores que “na avaliação de especialistas, estiveram comprometidos com o uso do crack e outras drogas psicoativas deverão ter os responsáveis identificados, bem como o Conselho Tutelar e as Varas da Infância deverão ser comunicados”.

A resolução também determina que todas as crianças e adolescentes acolhidos à noite, "independente de estarem ou não sob a influência do uso de drogas", não poderão sair do abrigo até o dia seguinte.

A medida divide especialistas . Uns consideram a prática inconstitucional. A juíza Ivone Caetano, titular da Vara da Infância e da Juventudde, afirmou que não vê inconstitucionalidade na iniciativa.

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