PMs são denunciados por morte de jovem de 15 anos no Rio

Crime ocorreu em abril de 2009 e foi registrado na época como auto de resistência

iG Rio de Janeiro |

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia com pedido de prisão preventiva contra os policiais militares Daniel Rodrigues Pinheiro e Maurício Pedro Silva. Os dois são acusados de matar um adolescente de 15 anos, em Vila Kosmos, na zona norte, em 2009, e registrar o crime como auto de resistência (morte em confronto). A denúncia foi recebida na última quinta-feira (13) pela 3ª Vara Criminal da Capital.

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De acordo com o promotor Alexandre Themístocles, titular da 6ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), esta é a quarta vez que Pinheiro é denunciado por homicídio registrado como auto de resistência. A denúncia ressalta ainda que o policial é réu em três ações.

De acordo com a denúncia, durante patrulhamento, no dia 12 de abril de 2009, por volta de 11h30, em Vila Kosmos, os policiais, “com vontade livre e consciente de matar” atiraram na parte de trás da cabeça do adolescente, até o momento não identificado.

Ainda segundo a denúncia, a prova técnica revelou que o cadáver, além de várias escoriações na face, apresentava característica de tiro encostado – quando o disparo é feito com a boca da arma encostada no crânio. “As lesões no rosto foram provocadas por ações contundentes, que indicam que vítima foi subjugada e torturada”, narra a denúncia.

O promotor acrescenta que o crime revela características próprias de atividade de grupo de extermínio. Segundo a denúncia, para impedir a realização de perícia no local do crime e sob o pretexto de prestar socorro, os policiais levaram o cadáver do adolescente, sem identificação, para o Hospital Estadual Getulio Vargas, na Penha. A vítima foi enterrada como indigente.

Themístocles requereu que o Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do MP realize diligências por meio do Programa de Identificação de Vítimas (PIV) para localização e identificação do corpo do jovem. Ele também remeteu cópia da ação penal à Promotoria de Tutela Coletiva, para apuração de improbidade administrativa (cometer crime no exercício da função) por parte dos PMs, com a consequente perda do cargo, de acordo com a Resolução 20 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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