PM usa pressão militar, ameaça exclusão sumária, e tropa vai às ruas

Em boletim interno, comando inclui em Conselho de Disciplina quem adere à greve. Em D.O. extraordinário, governo reduz prazos de julgamentos

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro |

Guilherme Pinto / Agência O Globo
Viatura com policiais militares saindo do 3º BPM (Méier) nesta sexta-feira (10)
Usando o regulamento militar, o comando geral da PM do Rio endureceu o tratamento com os grevistas e aumentou a pressão sobre a tropa, ameaçando expulsão sumária da corporação em 15 dias, impedindo licenças médicas e conseguiu reduzir em grande parte a força do movimento na capital. A rápida reação do Alto Comando conseguiu quebrar consideravelmente a resistência da tropa.

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No boletim interno desta sexta-feira (10), o comando determinou que todos os policiais que aderirem à greve serão presos administrativamente e automaticamente submetidos ao Conselho de Disciplina, órgão que avalia punições disciplinares para os praças (de soldados a subtenentes) para infrações graves. A punição pode chegar à exclusão.

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Nessa linha, um decreto do governador Sérgio Cabral publicado nesta sexta-feira em edição extraordinária diminui de 30 para 15 dias a conclusão dos trabalhos e reduz prazos de recursos e julgamentos de PMs e bombeiros em Conselhos de Disciplina.

Na madrugada desta sexta-feira (10), um major da Corregedoria da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) foi ao 3º BPM (Méier) e ameaçou de expulsão os PMs que se preparavam para o aquartelamento, vindos da manifestação no Centro. "Vou fazer um pacotão e expulsar todo mundo em três dias", disse à tropa.

No 23º BPM (Leblon), um outro major também de uma DPJM ameaçou prender e expulsar integrantes que se recusassem a sair para patrulhamento. De acordo com um oficial superior ouvido pelo iG , esses militares foram às unidades em apoio.

Nos discursos de Ordem do Dia dos comandantes de muitas unidades com os policiais aquartelados, o tom é de pressão, e os oficiais afirmam que os insubordinados estarão sujeitos à exclusão sumária da corporação. O argumento principal é o de que a greve de militares é considerada ilegal pela Constituição Federal.

Sob ameaça do regulamento, muitos PMs começaram a ir para as ruas patrulhar, mesmo em unidades onde no início do dia havia aquartelamento considerável, caso do 23º BPM (Leblon). “Estou a dois anos de ir para casa (para a reserva remunerada), não posso arriscar tudo por esse movimento”, justificou ao iG um sargento de uma unidade da zona sul.

Oficiais se recusaram a aceitar qualquer pedido de licença médica e chegaram a rasgar ostensivamente papeletas de pedido do gênero. Assim, PMs não podem alegar problemas de saúde para evitar trabalhar.

Os praças relataram se sentir sem ter o que fazer, devido ao medo de perder o emprego, sem direito a indenização. Com boa parte dos policiais temerosos de represálias drásticas indo para a rua, os grevistas de serviço vão ficando isolados nos quartéis.

O militarismo, sob o qual a PM está subordinado, tem como pilares a hierarquia e a disciplina. Os integrantes da corporação sabem estar sujeitos a sanções disciplinares por violações ao regulamento administrativo. Recusar-se a cumprir ordens, como a de fazer patrulhamento ostensivo, pode render punições.

Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Policiamento na manhã desta sexta-feira (10) na Praia do Arpoador, em Ipanema
Esses instrumentos de pressão, previstos no regulamento militar, estão sendo usados de forma a pressionar a tropa a voltar a atuar normalmente, ao mesmo tempo que, em pronunciamentos oficiais e notas aos meios de comunicação, a PM procura tranqüilizar a população e manter um discurso de que a segurança pública e a tropa estão sob controle total .

Em tom sereno, o relações-públicas da PM, coronel Frederico Caldas, minimiza a extensão da greve e reafirma o controle da corporação sobre os policiais, embora não explicite os mecanismos internos de pressão que estão sendo usados, com o intuito de se contrapor à ameaça de segurança pública deflagrada pela greve.

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