PM do Rio cria plano para analisar casos de autos de resistência

Até o fim do ano, viaturas da corporação estarão equipadas com câmeras

iG Rio de Janeiro |

A Polícia Mililtar do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (13) que colocará em prática o Plano de Acompanhamento de Autos de Resistência (mortes em confrontos com a polícia).

Um dos objetivos deste plano é fazer com que a corporação conheça cada caso para, depois, desenhar estratégias para sempre melhorar a atuação da polícia. Segundo o corregedor da PM, coronel Ronaldo Menezes, todas as informações possíveis sobre as mortes serão apuradas, desde o depoimento dos envolvidos até possíveis provas técnicas colhidas por peritos.

 "A delegacia vai mandar o registro, vamos ouvir todo mundo e, a partir daí, o caso vem para a corregedoria, onde passará por uma análise e acompanhamento. Se for o caso, poderemos abrir um Inquérito Policial Militar, depende da avaliação. Cada caso é um caso. Depois, o militar envolvido no auto de resistência será encaminhado ao setor de psicologia. Após esse acompanhamento poderemos até deslocar o policial para outra função, se assim for recomendado", explicou o corregedor.

A medida surgiu principalmente após o caso da morte do menino Juan Moraes, de 11 anos. O garoto, segundo o relato de seu irmão Wesley, de 14 anos, teria sido baleado em um confronto entre PMs e traficantes na favela do Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em 20 de junho. O corpo só apareceu na semana passada. No tiroteio, o próprio irmão de Juan e um jovem foram baleados e um suspeito acabou morto. PMs estão sendo investigados pelo crime.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, ressaltou a importância de a corporação saber como cada policial atua e como aconteceu cada auto de resistência.

"O Rio de Janeiro, por anos, foi tomado por armas de guerra em mãos criminosas, mas precisamos saber distinguir onde está a legítima defesa e onde está o simples descuido com a vida humana",  destacou o coronel Mário Sérgio.

Ainda de acordo com o comandante, a medida permitirá que a corporação adote medidas administrativas antes mesmo que as jurídicas sejam solicitadas.

Além desse novo protocolo de atuação, outras mudanças vão acontecer na atuação da corregedoria. A partir de agora, os processos que podem ocasionar em expulsões de militares serão analisados por uma comissão que vai funcionar dentro da corregedoria e não mais nos batalhões.

Cada comissão será composta por três pessoas, sendo uma delas o presidente, que será fixo. Os outros dois componentes serão substituídos a cada três meses.

Na semana passada, a Polícia Civil publicou uma portaria que determina investigação mais rigorosa nos casos de autos de resistência.

Com a medida, os delegados que registrarem este tipo de ocorrência deverão cumprir um roteiro obrigatório, acionando de imediato uma equipe para isolar o local, solicitando equipe de perícia, além da apreensão das armas dos policiais envolvidos. A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pode ser chamada se o fato ocorrer em áreas de risco.

Novos carros e equipamentos para a PM

 Até o fim do ano, a Polícia Militar estará usando 1.508 novos carros equipados com computadores de bordo e câmeras embarcadas. Nesta terça-feira, a licitação da CS Brasil, vencedora do pregão eletrônico, foi homologada, e a previsão é de que o contrato seja assinado ainda nesta semana. A compra dos equipamentos deve ser concluída até o fim de dezembro.

 Segundo o subsecretário de Modernização Tecnológica da Secretaria de Segurança, Edval Novaes, o computador de bordo vai agilizar o trabalho dos policiais nas ruas.

"São dois mil terminais de bordo para instalar, assim como as câmeras. O computador estará conectado à internet e vai permitir que as informações sejam passadas com mais precisão. Estamos desenvolvendo um sistema que vai substituir as ocorrências preenchidas com papel e caneta. O policial vai preencher essa ocorrência no computador e esses dados vão para o batalhão ou, se for o caso de registro, direto para a delegacia, em um sistema integrado com a Polícia Civil", explicou

Já as imagens gravadas pelas câmeras embarcadas serão guardadas por, no mínimo, 60 dias. Somente as que forem solicitadas serão separadas e armazenadas em outro local, onde não serão apagadas.

"É importante para o controle e até para a defesa do próprio policial. A câmera embarcada vai multiplicar a nossa capacidade de observação", disse.

 Os novos veículos, das marcas Logan e Blazer, custaram ao Estado cerca de R$ 490 milhões. Já o investimento nos equipamentos está estimado em R$ 32 milhões.

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