Quatro policiais condenados foram promovidos na PM do Rio, segundo levantamento feito pelo iG

As promoções por tempo de serviço na PM são regidas pelo Regulamento de Promoções de Praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes).

Por esse regulamento, além do tempo de casa, o PM precisa apresentar comportamento bom, ótimo ou excepcional para obter a promoção. Curiosamente, segundo a própria corporação, uma condenação não interfere na avaliação.

Apesar de terem apresentado desvios de conduta graves, os quatro policiais condenados, mas que foram promovidos segundo um levantamento feito pelo iG , tiveram conceito “bom” em suas fichas disciplinares, de acordo com a corporação.

Entre os casos apurados pelo iG , está o do soldado Alex Fernandes da Silva que, em 2009, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de corrupção passiva. De acordo com a Justiça Militar, ele recebeu R$ 2 de um motorista de Kombi para não reprimir o transporte alternativo irregular na zona norte da capital. Em outubro de 2010, foi promovido a cabo.

Outro caso foi o de um soldado que foi condenado em 2008 a oito anos de prisão pelo crime de concussão. De acordo com os autos do processo, ele e outros três PMs abordaram três jovens na Cidade de Deus, na zona oeste da capital, e tentaram forjar um flagrante de drogas no ano de 2005. Em 30 de maio do ano passado, ele foi promovido a cabo.

Um soldado condenado em 2009 a dois anos anos, quatro meses e 24 dias de prisão por ter, segundo a Justiça, exigido R$ 3 mil de uma dupla sob alegação de que a oficina que trabalhavam, no morro do Turano, no Rio Comprido, na zona norte, era usada para desmanche de carros. Em janeiro de 2010, o boletim da corporação publicou a sua promoção a cabo.

O cabo Ângelo Marcos Chapeta foi condenado em 15 de abril do ano passado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão por ter, segundo um processo da Auditoria Militar, exigido dinheiro para não levar um motorista com documentação irregular do carro para a delegacia. Em maio do mesmo ano, mesmo condenado, foi alçado a terceiro-sargento.

Trânsito em julgado

A PM informou ainda que, de acordo com seu estatuto, o policial só não é promovido por antiguidade se tiver condenado em trânsito em julgado (após o processo passar por todas as instâncias e não houver mais possibilidade de recurso), se tiverem presos na época ou respondendo internamente Conselho de Disciplina (que decide pela expulsão).

Segundo a corporação, os quatro PMs citados pelo iG não se enquadram nestes casos. Nem mesmo Conselho Disciplinar respondiam.

Hierarquia e salários

De acordo com o Regulamento de Promoções de Praças, o policial entra na corporação como soldado. Dez anos depois, passa a cabo. Após cinco anos, vira terceiro-sargento. Mais cinco anos, passa a segundo-sargento. Outros cinco, sai a sargento. Depois de mais cinco anos, atinge a posição de subtenente.

Para passar a cabo, o PM precisa estar classificado, no mínimo, com comportamento bom. De a cabo a 3º sargento, tem que ser avaliado como ótimo. De 3º a 2º e a 1º sargento e, posteriormente, a subtenente, o PM tem que apresentado conduta excepcional, segundo as normas.

Durante as promoções, os salários também sofrem um pequeno aumento. Segundo o que o iG consultou com PMs, a remuneração do soldado é de aproximadamente R$ 1.047,10. Já o cabo, recebe R$ 1.180, 35. O terceiro-sargento tem salário de cerca de R$ 1.497,26. O segundo-sargento ganha 1.612,19. O primeiro fatura R$ 1,762,95 e o subtenente, R$ 1.904,12.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.