Apenas os detentos que já são autorizados às saídas temporárias são beneficiados

O juiz Carlos Borges, titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, informou que 1.238 detentos poderão deixar as penitenciárias onde cumprem pena no Dia dos Pais, comemorado neste domingo (8). Segundo o magistrado, não existe a figura jurídica do indulto do Dia dos Pais, por isso só podem usufruir da medida os presos já autorizados à Visita Periódica ao Lar.

De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio, atualmente o benefício contempla presos que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto em todo o Estado. A saída temporária ocorre das 6h às 22h e só é permitida uma vez por mês. A Secretaria informou ainda que aos demais detentos foi concedido um dia comum de visitas por se tratar de data comemorativa.

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