MP investiga compras de medicamentos pelo governo do Rio

Em 30 dias, secretaria de Saúde terá de entregar relatório sobre aquisições

iG Rio de Janeiro |

A promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital instaurou nesta terça-feira (16) um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades nas compras realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde, em caráter emergencial, de medicamentos e insumos, como gazes, para hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado do Rio.

Há a suspeita de superfaturamento de preços nos medicamentos devido a vários pedidos feitos afirmando que há emergência na suas aquisições - critério que dispensa a abertura de uma licitação, na qual as empresas do setor poderiam competir oferecendo preços mais baixos.

A secretaria de Saúde terá o prazo de 30 dias para informar o orçamento destinado para as compras de medicamentos e quanto direcionou para essas aquisições, ditas emergenciais, e se houve superfaturamento nas compras

Em nota, a assessoria do Ministério Público do Rio, informou que há a possibilidade de “propor ação civil pública em face da Secretaria, caso, após análise dos esclarecimentos prestados pelos órgãos oficiados e possível perícia nos valores informados, sejam reunidas provas suficientes para tanto”.

A secretaria nega as irregularidades e informou que irá repassar ao MP os recursos empregados dentro do prazo estabelecido.

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