MP do Rio pede prisão de pai e madrasta de menina Joanna

André Rodrigues Marins e Vanessa Maia foram denunciados pelos crimes de tortura e homicídio qualificado

Daniel Gonçalves, especial para o iG |

O Ministério Público (MP) Estadual do Rio de Janeiro ofereceu nesta segunda-feira denúncia contra o pai e a madrasta da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins pelos crimes de tortura (dolo direto) e homicídio qualificado (dolo eventual).

A promotora Ana Lúcia Melo, da 25ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, pediu também a prisão dos denunciados. A Justiça tem cinco dias a partir desta segunda-feira para acatar ou rejeitar a ação.

No inquérito encaminhado ao MP, o titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, Luiz Henrique Marques, havia indiciado apenas o pai da criança, o técnico judiciário André Rodrigues Marins. Após a decisão do órgão, a madrasta Vanessa Maia vai responder pelos mesmos crimes.

Agência O Globo
Joanna Cardoso, em foto tirada pelo celular da mãe
De acordo com a denúncia, na primeira quinzena de julho deste ano, a vítima foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. Ela teria apresentado quadro depressivo.

Antes de ser indiciado pelo crime de tortura, o pai da menina disse que chegou a amarrar a filha com fita crepe, durante uma noite, para conter convulsões da criança. Ele também afirmou que os machucados no braço foram ocasionados pela tentativa de menina de se livrar da fita.

O MP informou que “o tratamento desumano e degradante deixou lesões físicas e psíquicas na menor, que colaboraram para a baixa de imunidade de seu sistema imunológico”.

A denúncia aponta ainda que o pai e a madrasta assumiram o risco da morte da criança de forma omissiva já que a menina somente foi levada ao Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, já em situação crítica.

Caso sejam condenados, os denunciados podem cumprir penas de até 40 anos de prisão pelos dois crimes.

Falso médico

O MP destaca que no Hospital Rio Mar Joanna teve atendimento médico impróprio e aponta a médica Sarita Fernandes Pereira e o estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Souza, que atuava como se fosse um profissional graduado, como os responsáveis.

Joanna deu entrada no Hospital RioMar – no dia 17 de julho – com quadro de convulsões, hematomas nas pernas e marcas de queimadura – aparentemente feita por cigarros – nas nádegas e no tórax. Após tomar um medicamento, e ser atendida pelo estudante de medicina, a criança foi liberada desacordada.

Estranhando o fato de a filha não ter recobrado a consciência, André Marins levou a criança para o Hospital das Clínicas de Jacarepaguá e, de lá, seguiu para a clínica Amiu, em Botafogo, na zona sul do Rio. A menina deu entrada na unidade no dia 19 de julho e morreu no dia 13 de agosto.

A polícia ainda não possui pistas do paradeiro do falso médico que fez o primeiro atendimento à Joanna Já a médica que o contratou, Sarita Fernandes Pereira, é acusada de homicídio doloso, na forma omissiva e permanece detida.

Briga pela guarda

nullJoanna morreu aos cinco anos de idade, no dia 13 de agosto, após ficar cerca de dois meses internada no Hospital Amiu, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Ela ficou em coma e tinha hematomas pelo corpo, além de marcas de aparentes queimaduras nas nádegas.

Quando deu entrada na unidade de saúde, a criança estava sob a responsabilidade do pai. André Rodrigues Marins disputava a guarda da menina, desde o seu nascimento, com a mãe dela, a médica Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz.

André conseguiu a autorização da Justiça pela guarda de Joanna após um processo em que alegava que a ex-mulher o impedia de ver a filha. Joanna deveria ficar com o pai por 90 dias, pois teria sido vítima por parte da mãe de alienação parental – quando um dos genitores difama o outro para o filho após a separação.

Em entrevista ao iG , no dia em que a criança morreu, a mãe de Joanna afirmou que a Justiça também foi responsável pela morte de sua filha. “O João Hélio foi morto porque um bandido o arrastou pelas ruas, a Isabella Nardoni porque o pai e a madrasta eram psicopatas, mas a minha filha foi morta pela Justiça que entregou a Joanna ao André que já tinha histórico de agressão”.

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