MP denuncia policiais que lançaram spray de pimenta em moradores do Bumba

Caso ocorreu em março durante manifestação por atraso no pagamento do aluguel social. Crianças estão entre as vítimas

iG Rio de Janeiro |

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro denunciou na última terça-feira (5) o capitão da Polícia Militar Bruno Schorcht e o soldado D’Angelo de Matos Pinel que foram acusados de lançar spray de pimenta nos olhos de um homem e duas crianças, de seis e sete anos, durante um protesto realizado por moradores do morro do Bumba, em Niterói, em 23 de março. Na ocasião, a população reclamava do atraso no pagamento do aluguel social.

O morro do Bumba registrou uma das maiores tragédias no Estado. Em razão de um deslizamento de terra em abril do ano passado, cerca de 50 pessoas morreram. O capitão foi acusado de lançar spray de pimenta no homem e o soldado, nas duas crianças e na mãe deles também. Não foi pedida a prisão dos mesmos. Eles foram denunciados pelo crime de abuso de autoridade.

Além da denúncia, a Promotoria pediu à Justiça a suspensão imediata das funções policiais dos acusados até que o processo seja concluído. O órgão alega que a medida “é extremamente necessária porque, na opinião dos promotores, os PMs denunciados demonstram que não têm vocação e aptidão para o exercício de função tão importante que é a de policiamento ostensivo”.

O promotor Cláudio Calo destacou que ambos tiveram treinamento, inclusive na utilização do referido “spray de pimenta”, de modo que “deveriam possuir bom senso e equilíbrio”. Ele também afirma que os dois abusaram de seu poder, “agindo de forma excessiva e desnecessariamente agressiva”. A denúncia sublinha que as crianças atingidas pelo soldado D’Angelo “gritavam de dor” e classifica a conduta do soldado como “torpe, criminosa, desastrosa e abusiva”.

Durante a investigação, foi apurado que o capitão já sofreu punições disciplinares e figura como réu, desde o início deste ano, em processo criminal instaurado junto ao Tribunal do Júri de São Gonçalo, por suposto crime de homicídio duplamente qualificado, em atividade típica de extermínio.

Caso sejam condenados, os PMs poderão ser punidos com pena privativa de liberdade de detenção máxima de seis meses por cada crime, mais a perda do cargo. De acordo com a Promotoria, os fatos apurados e provados nos autos demonstraram uma atuação desastrosa dos PMs envolvidos, já que, além de ofenderem o direito constitucional de liberdade de expressão e de reunião, atentaram contra a integridade física de idosos, crianças e pessoas carentes, ao coibirem de forma abusiva a manifestação popular que reivindicava o pagamento atrasado dos aluguéis sociais.

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