Moradores reagem com violência abordagens de militares no Alemão

Segundo a Procuradoria Militar, para efetuar as prisões, Exército usa spray de pimenta e munições não-letais

iG Rio de Janeiro |

Wesley Santos/ AE
Tropas do Exército ocupam o Complexo do Alemão desde dezembro
Informações da Procuradoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro revelam que moradores do Complexo do Alemão, na zona norte, têm reagido com violência e xingamentos quando são abordados e revistados por tropas da Força de Pacificação do Exército, que ocupam o local desde dezembro.

E para efetuar as prisões, o militar, em muitos casos, faz uso de spray de pimenta e de disparos de munição não-letal (bala de borracha).

Segundo o órgão, nos últimos dez dias, foram oferecidas ao menos nove denúncias por desacato e desobediência aos militares, além de e resistência mediante ameaça ou violência. A Força de Pacificação ocupa os complexos do Alemão e da Penha desde o dia 4 de dezembro.

De acordo com promotores, a presença permanente de militares, as abordagens, as revistas geram, muitas vezes, o descontentamento de parte da população local, que considera as ações da Força de Pacificação uma restrição à liberdade.

Segundo a Procuradoria, a quase totalidade das situações que levaram à instauração de inquéritos tem a mesma sequência de fatos. Os casos ocorrem de madrugada e se iniciam como uma abordagem comum. Quando alguém resiste à revista, há o enfrentamento e xingamentos. O militar dá voz de prisão e, normalmente, o envolvido não aceita ser levado à delegacia. 

As motivações para a abordagem dos militares são diversas: tumulto na frente de um bar; suspeito passando em beco escuro; suspeição de agressão; indivíduo urinando em logradouro público; acusado lançou espuma sobre o para-brisa da viatura; jogo de apostas em bar; ofensas verbais contra militares de patrulha.

Triagem

Em nota, a Procuradoria da Justiça Militar informou que, no caso específico da Força de Pacificação no Complexo do Alemão, composta por integrantes das Forças Armadas e policiais de outros órgãos, o promotor Luciano Moreira Gorrilhas, do Rio, sugere a triagem na atuação.

Na opinião do promotor, o Exército deveria ficar responsável pelos casos mais complexos, e os desvios de conduta, inerentes ao cotidiano de uma comunidade, ficariam a cargo da Polícia Militar e da Polícia Civil. Assim, segundo o promotor, poderiam ser evitados possíveis abusos de autoridade por parte dos militares das Forças Armadas, que são treinados para situações de confronto e não para o trato cotidiano com comunidades.

Legalidade

Em nota, o Comando  Militar do Leste (CML), representação do Exército no Rio de Janeiro, informou que as ações realizadas pela Força de Pacificação nos complexos do Alemão e da Penha estão ocorrendo no estrito cumprimento da missão de manutenção da ordem pública e de pacificação da região, conforme determinado na Diretriz Ministerial 15/2010 do dia 4 de dezembro. 

O CML informou ainda que não recebeu nehuma notificação de instância judicial sobre ações e condutas irregulares de militares partcipantes da Força de Pacificação.

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