Mesmo estando condenados pela Justiça Militar, PMs do Rio são promovidos

Levantamento feito pelo iG revela que quatro policiais condenados por corrupção nos últimos anos cresceram na hierarquia da PM

Mario Hugo Monken, iG Rio de Janeiro |

Ao menos quatro PMs que foram condenados pela Justiça Militar do Rio de Janeiro nos últimos cincos anos por crimes como corrupção passiva ou concussão ou extorsão foram promovidos na corporação, segundo um levantamento feito pelo iG no site do Tribunal de Justiça (TJ) e nos boletins internos da PM. Apesar de terem apresentado desvios de conduta graves, os quatro policiais promovidos tiveram conceito “bom” em suas fichas disciplinares, de acordo com a corporação.

A PM informou ainda que, de acordo com seu estatuto, o policial só não é promovido por antiguidade se estiver condenado em trânsito em julgado (após o processo passar por todas as instâncias e não houver mais possibilidade de recurso), se tiverem presos na época ou respondendo internamente Conselho de Disciplina (que decide pela expulsão). Esses policiais, além de serem promovidos por tempo de serviço e continuarem trabalhando, também tiveram aumento no salário.

O crime de concussão ocorre quando um policial exige dinheiro ou outra vantagem indevida devido a sua função pública. Ela difere um pouco do crime de extorsão, que ocorre quando o suspeito exige algo de alguém mediante ameaça ou uso da violência.

Um dos casos apurados aconteceu com o soldado Fábio de Almeida Coimbra. No dia 6 de agosto de 2008, ele foi condenado a oito anos de prisão pelo crime de concussão.

Segundo o processo, no dia 6 de maio de 2005, na Cidade de Deus, na zona oeste da capital, Fábio e outros três PMs abordaram dois jovens e forjaram um flagrante de drogas. De acordo com os autos, os policiais revistaram o Palio onde estavam os dois rapazes e alegaram ter encontrado maconha.

A dupla foi algemada e levada para a 32ª Delegacia Policial (Taquara). Durante o trajeto, um dos policiais disse aos rapazes que o caso era “papo de R$ 10 mil”. Quando chegaram na DP, os jovens foram levados para as celas onde ficaram por cerca de meia-hora.

Após esse tempo, um dos rapazes disse aos PMs que não tinha a quantia exigida mas que poderia sacar R$ 1.500. Ele foi retirado da cela e foi com um dos policiais tentar obter o dinheiro. Como não conseguiu, foi combinado um encontro em um outro local para a entrega da quantia.

Entretanto, antes de os rapazes irem embora, os policiais exigiram que eles deixassem o cordão de ouro e um relógio. Os policiais ainda, segundo os autos, roubaram R$ 200 dos jovens, além de 100 CDs, material que foi retirado do Palio durante a revista.

Apesar de os autos mencionarem que as vítimas foram levadas e retiradas da cela de uma delegacia, a sentença não cita se policiais civis tiveram participação no episódio.

Quase dois anos depois da condenação, o boletim interno da corporação publicou, em 30 de maio do ano passado, a sua promoção para cabo. Na época, ele estava lotado no Centro de Qualificação de Profissionais de Segurança (CQPS). A PM não informou onde ele estaria lotado atualmente.

Propina de R$ 3 mil

O segundo caso levantado pelo iG ocorreu com o então soldado Hudson Provier da Silva. Ele foi condenado no dia 26 de fevereiro de 2009 a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão por concussão.

Segundo o TJ, no dia 28 de setembro de 2004, Hudson e outros oito PMs exigiram R$ 3 mil de dois homens alegando que a oficina em que trabalhavam, no Morro do Turano, no Rio Comprido, na zona norte, era usada para desmanche de carros.

Os autos indicam que, além de exigir o dinheiro da dupla, os PMs roubaram um toca-fitas, um telefone celular e tentaram forjar um flagrante de porte ilegal de arma. No dia 29 de janeiro de 2010, foi publicado no boletim interno da corporação, a promoção de Hudson de soldado para cabo. Na época, ele era adido na DAS (Divisão Anti-Sequestro) da Polícia Civil. A PM não informou sua lotação atual.

A sentença que condenou Hudson foi mantida no dia 13 de julho do ano passado em segunda instância e o caso foi para os órgãos superiores em Brasília, onde ainda cabe recurso.

"O que você pode fazer pela gente?"

Outro caso em que um PM foi condenado, mas recebeu promoção ocorreu com o cabo Ângelo Marcos Chapeta da Silva. No dia 15 de abril do ano passado, ele foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão pelo crime de concussão.

O processo diz que, no dia 18 de julho de 2007, Ângelo e outro policial abordaram um motorista na saída do município de Sumidouro, na Região Serrana do Estado do Rio. Ao verificarem que a documentação do carro estava irregular, os PMs perguntaram ao rapaz. “O que você pode fazer pela gente?”.

O motorista, então, disse que tinha R$ 50 mas que só poderia dar R$ 20 aos PMs. Um dos policiais, então, pegou a nota de R$ 50 e deu R$ 30 ao rapaz.

Pouco mais de um mês depois da condenação, a PM publicou em seu boletim oficial a promoção de Ângelo de cabo para terceiro-sargento no dia 31 de maio do ano passado. Na época, ele atuava no batalhão de Nova Friburgo (11º BPM). A corporação não informou sua atual lotação.

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