Light não pagará multa por últimas explosões de bueiros

Segundo a Justiça, multa de R$ 100 mil só será aplicada após publicação oficial de acordo entre a concessionária e o MP

iG Rio de Janeiro |

Agência O Globo
Explosão de bueiro deixou um homem ferido esta manhã, em Botafogo, na zona sul
A concessionária Light não precisará pagar multas por causa das últimas explosões de bueiros no Rio de Janeiro.

Nesta segunda-feira (18), o juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e a Light em função da explosão das galerias subterrâneas.

Estipulada neste acordo, assinado em 6 de junho, a multa de R$ 100 mil por cada explosão só começará a valer após a publicação da decisão no Diário Oficial. Quanto à Companhia Distribuidora de Gás do Rio (CEG), o processo foi suspenso a pedido da própria Promotoria.

Na manhã de hoje, um bueiro explodiu em Botafogo, na zona sul. Uma pessoa ficou ferida.

Inquérito

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar as causas das constantes explosões de bueiros nas instalações subterrâneas de energia elétrica e gás canalizado. Segundo a Promotoria, as explosões vêm ocorrendo devido à falta de manutenção das instalações de responsabilidade das demandadas.

O órgão pediu a condenação tanto da Light quanto da CEG para realização de manutenção preventiva, adoção de técnicas capazes de prever uma possível falha nos equipamentos e circuitos da rede subterrânea ou vazamento de gás e substituições das instalações que estiverem com mais de 50 anos de operação, sob pena de multa.

Gás

A respeito da explosão de um bueiro pela manhã em Botafogo, a Light divulgou nota informando que detectou a presença de gás em níveis explosivos em instalações subterrâneas localizadas nas proximidades do local onde ocorreu o fato.

Duas tampas de caixas subterrâneas foram deslocadas, uma da própria Light e outra de concessionária de telefonia. As características deste acidente são semelhantes às verificadas no último dia 4 de Julho, na rua da Assembleia, quando a presença de gás ocasionou o levantamento de quatro tampas de caixas de passagem de cabos.

Em nota, a CEG confirmou a existência de gás, mas, com base em análise realizada em seu próprio laboratório, afirma que não se trata de gás canalizado, de sua responsabilidade.

Como a Light não produz nem transporta gás, e como o subterrâneo da região permanece com alto nível de explosividade - situação confirmada pelo perito do Instituto Carlos Éboli da Polícia Civil que retornou ao local por volta das 18:15h - a Light decidiu manter o local isolado, para proteção da população.

Desde 2009, mais de 30 bueiros explodiram na capital fluminense. Confira baixo o mapa com os locais dos incidentes:

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