Justiça manda prender português suspeito de matar herdeira de fortuna

Viúva fraudou espólio do marido, avaliado em R$ 100 milhões, e transferiu valores para o acusado, que tentou se livrar do caso

iG Rio de Janeiro |

O juiz Ricardo Pinheiro Machado, da 2ª Vara da Comarca de Saquarema (Região dos Lagos) no Tribunal de Justiça do Rio, decretou a prisão preventiva do advogado e ex-parlamentar português Domingos Duarte Lima, acusado de matar a também portuguesa Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro, de 74 anos.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido em dezembro de 2009, no município de Saquarema, e teria sido motivado porque a vítima se recusou a isentar o advogado da responsabilidade na participação em fraude do espólio do companheiro dela, o milionário Lúcio Thomé Feteira, avaliado em cerca de R$ 100 milhões.

Em sua decisão, o magistrado destacou que os fatos desencadeadores da ação penal denotam importantes indícios de autoria pelo denunciado, cuja liberdade gera perigo à instrução criminal e à aplicação da lei penal, posto que é cidadão estrangeiro, não residente no Brasil, elementos que inspiram maiores cuidados.

“Observe-se que desde a instauração do Inquérito Policial o acusado em nada colaborou com as investigações, criando dificuldades para a apuração dos fatos, situação que demonstra que o mesmo não pretende se submeter à aplicação da lei penal, o que reforça a necessidade de sua segregação cautelar”, afirmou o juiz.

Histórico

De acordo com a denúncia, Rosalina mantinha contas bancárias em conjunto com Lúcio Thomé Feteira, com quem manteve um relacionamento amoroso por 30 anos, tendo assumido o controle das contas quando ele morreu, em 2000.

Com a morte de Feteira, Rosalina, que não era a única herdeira, transferiu valores da conta conjunta que mantinha com ele para contas bancárias apenas em seu nome. Em seguida, ela transferia os valores para contas bancárias de terceiros, dentre os quais Duarte Lima.

A filha de Lúcio, Olímpia de Azevedo Thomé Feteira de Menezes, descobriu uma série de manobras fraudulentas feitas por Rosalina Ribeiro e a denunciou à Justiça portuguesa.

Ao tomar conhecimento desse fato, Duarte Lima passou a pedir insistentemente que Rosalina assinasse uma declaração isentando-o de qualquer responsabilidade em relação aos valores transferidos para sua conta bancária e afirmando que ele não possuía nenhum montante proveniente dela.

Entretanto, Rosalina se negou a se manifestar a favor do advogado e, segundo a promotora Gabriela de Aguillar, tornou-se “peça chave para incriminação do denunciado, que, ao que tudo indicava, teria de devolver a quantia outrora depositada em sua conta bancária, no montante de cerca de 5,2 milhões de euros (cerca de R$ 12 milhões)

No documento entregue à Justiça, a promotora narrou que, após marcar um encontro com Rosalina, Duarte Lima foi buscá-la na esquina do quarteirão onde ela morava, no bairro do Flamengo, no dia 7 de dezembro de 2009, e a levou para a Região dos Lagos. Já na rodovia RJ-118, no distrito de Sampaio Correia, em Saquarema, por volta das 22h, de acordo com a denúncia, o advogado matou a vítima com disparos de arma de fogo.

Para a promotora Gabriela de Aguillar, o crime foi cometido por motivo torpe. “O denunciado matou a vítima justamente porque ela não quis assinar declaração de que ele não possuía qualquer valor transferido por ela, não satisfazendo os interesses financeiros do denunciado, o que demonstra sua ausência de sensibilidade e depravação moral”, argumentou na denúncia.

A promotora acrescentou que o crime foi cometido com recurso que dificultava a defesa vítima, uma senhora de 74 anos sem possibilidade de resistência ao ataque. Além disso, ela lembrou que o crime foi praticado para assegurar a vantagem de outro crime, ou seja, o auxílio ao desvio de valores do espólio de Lúcio Thomé Feteira em prol de Rosalina.

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