Justiça decreta prisão de procuradora aposentada

Vera Lúcia é acusada de torturar uma menina de dois anos e dez meses

iG Rio de Janeiro |

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou na tarde desta quarta-feira a prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant´Anna Gomes, de 57 anos. A decisão é do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital. Vera Lúcia é acusada de torturar uma menina de dois anos e dez meses que estava sob sua guarda provisória.

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Procuradora é hostilizada durante depoimento à 13ª DP (Ipanema), no Rio de Janeiro
O magistrado decretou a prisão preventiva atendendo a um pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). O órgão solicitou uma avaliação do inquérito que mais cedo havia sido transferido da Vara Criminal para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Ao reavaliar a mudança, Pollo Duarte reconheceu que a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, representa um novo procedimento democrático de acesso à Justiça. Contudo, ele ressaltou que a norma é direcionada aos casos de violência de gênero, o que não ficou caracterizado no episódio.

“Embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança. Nesse contexto, a acusada praticou os fatos não em função de uma dependência econômica, social, ou tão-somente física da vítima, ou mesmo em razão de gênero, mas sim por ser a vítima menor impúbere”, explicou o magistrado.

Para o juiz, há indícios suficientes na denúncia que levam a crer que a ré realmente cometeu o crime e que justificam sua prisão. De acordo com ele, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública.

“A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos”, informou Pollo Duarte. “O caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada”, finalizou.

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