Justiça concede semiaberto para Salvatore Cacciola

Banqueiro está preso no presídio de Bangu 8 por crimes contra o sistema financeiro

iG São Paulo |

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quinta-feira o benefício de progressão de pena para regime semiaberto ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Preso desde julho de 2008 no Presídio de Bangu 8, na zona oeste da capital fluminense, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro.

A decisão da juíza da Vara de Execuções Penais do Rio, Roberta Barrouin Carvalho de Souza, não significa, no entanto, que Cacciola deixará Bangu. Para ganhar a semiliberdade, o ex-banqueiro terá de solicitar à Justiça o benefício de acesso às ruas para trabalhar, estudar ou visitar a família. Os pedidos serão aceitos ou não pela Justiça.

Na sentença, a juíza rebateu os argumentos apresentados pelo Ministério Público Estadual contra a progressão de pena de Cacciola. Roberta diz que a prisão preventiva de Cacciola, por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), não é obstáculo para cumprimento de pena em regime mais brando. Em seguida, escreve que a reparação dos danos causados ao erário também não é empecilho ao benefício.

Roberta descarta a possibilidade de fuga suscitada pela promotoria. “Cabe esclarecer que a progressão do apenado para o regime semiaberto, em si, não lhe franqueia saídas extramuros, ou seja, não cria para ele a oportunidade de se evadir.” A juíza explica que “o regime semiaberto sem benefícios é análogo ao regime fechado, e tais benefícios não são concedidos automaticamente a quem ingressa no regime de semiliberdade”, escreve.

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