Governo terá sistema de prevenção contra desastres

Sistema completo só deverá estar em total funcionamento dentro de quatro anos

AE |

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O governo federal vai implementar um sistema nacional de prevenção e alerta contra desastres naturais a partir de um cruzamento de dados meteorológicos e um mapeamento das áreas de risco do país. O sistema completo, no entanto, só deverá estar em total funcionamento dentro de quatro anos. O País precisa, ainda, finalizar a identificação das áreas de risco e ampliar a cobertura de satélites, radares e equipamentos medidores de chuva. 

Em reunião na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros presentes - Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, Nelson Jobim, da Defesa, Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, José Eduardo Cardozo, da Justiça, Alexandre Padilha, da Saúde, e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação da Presidência - que melhorem a capacidade de resposta nacional aos desastres naturais. 

De acordo com Mercadante, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu há um mês um novo supercomputador que permitirá a diminuição das áreas climáticas mapeadas dos atuais 20 quilômetros quadrados para 5 quilômetros quadrados. Também terá a capacidade de acelerar cálculos e previsões de níveis de chuva. No entanto, ainda não há o detalhamento das áreas de risco. Para isso será preciso mais satélites, radares e pluviômetros, um equipamento que mede a quantidade de chuvas. A intenção é ter uma rede totalmente integrada de radares, incluindo os hoje usados exclusivamente pela Aeronáutica. 

O Brasil teria hoje 300 áreas sujeitas a inundações e 500 áreas de risco de deslizamentos onde moram cinco milhões de pessoas. Porém apenas Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina tem um detalhamento. Ainda assim, nenhum dos Estados brasileiros têm um sistema, mesmo que rudimentar, de alerta antecipado. Segundo Mercadante, o ideal é que o sistema consiga avisar as pessoas nessas regiões com uma antecedência de pelo menos seis horas. "Não acabaria com as perdas materiais, mas reduziria ou acabaríamos com as vítimas", afirmou ele. 

Na reunião ficou definido ainda que as Forças Armadas terão um papel maior na resposta aos desastres naturais, seja comandando as ações, seja em apoio aos Estados e municípios, como está acontecendo hoje no Rio de Janeiro. "Em áreas isoladas, por exemplo, o Ministério da Defesa pode assumir o comando. O ministério tem capacidade de trabalho pronta. A participação deverá ser decidida caso a caso pela presidente da República", disse Jobim. 

O governo admite que a capacidade de resposta atual da Defesa Civil nacional é bastante limitada. "A secretaria de Defesa Civil tem muito o que reestruturar. O sistema tem se revelado frágil, é uma realidade. Ninguém vai tapar o sol com a peneira. Temos que encarar a realidade e reagir", afirmou Bezerra.

Ocupação do solo

Após participar da abertura do 2º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, em um hotel em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), revelou que o governo federal deve anunciar novas normas para o uso e a ocupação do solo. "O Estatuto das Cidades, lamentavelmente, não é cumprido. É preciso reforçar os critérios da Defesa Civil mas, especialmente, fiscalizar, para impedir a ocupação das encostas".

O vice-presidente também afirmou que, em telefonema à presidente Dilma Rousseff (PT), levou ao conhecimento dela as reivindicações do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pela antecipação dos recursos do PAC 2 e mudança nos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida. Cabral pediu que os municípios da região serrana afetados pelas chuvas fiquem responsáveis pela distribuição das casas e que o sorteio nessas cidades seja eliminado. O projeto original prevê que 50% das casas sejam distribuídas pelos prefeitos e o restante pelo critério de sorteio.

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