Governo multa em R$ 110 mil empresa que derramou esgoto em Niterói

Acidente deixou oito feridos. Avalanche de detritos invadiu casas e lojas e arrastou carros

iG Rio de Janeiro |

AE
Acidente aconteceu no domingo e duas pessoas permanecem internadas
O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) multou nesta terça-feira (19) a concessionária Águas de Niterói em R$ 110 mil por dano ambiental causado pelo vazamento de esgoto da Estação Toque-Toque no último domingo (17).

Na ocasião, a parede da estação rompeu e provocou uma alavanche de esgoto em ruas do centro de Niterói e do bairro Ponta da Areia. Oito pessoas ficaram feridas. Casas e lojas foram invadidas pelos detritos e carros foram arrastados.

De acordo com a presidente do Inea, Marilene Ramos, os técnicos do instituto constataram, em vistoria feita na segunda-feira, que o acidente provocou a poluição da água e do solo, infração prevista no artigo 88 da Lei Estadual 3.467.

O artigo 88 prevê sanções administrativas para quem provoca poluição da água, do ar ou do solo, incorrendo em danos materiais ou morais a terceiros. De acordo com o relatório dos técnicos do Inea, estima-se que 4,3 milhões de litros de esgoto em estágio secundário de tratamento vazaram devido à ruptura da estrutura de concreto armado do tanque de aeração.

O esgoto havia passado apenas pelo estágio preliminar de tratamento, composto por gradeamento e caixa desarenadora. De acordo com o relatório, o destino provável do material foi a rede de águas pluviais que deságua em corpos hídricos contribuintes da Baía de Guanabara.

A fixação do valor da multa levou em conta que a concessionária está em dia com o licenciamento ambiental, que é feito pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Niterói, além de promover projetos socioambientais no município.

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