Governo do Rio é condenado a pagar indenização por puxão de orelha em aluno

Aluno foi agredido por professora em uma escola na cidade de Itaguaí, em 2001. Indenização é de R$ 5 mil. Cabe recurso

iG Rio de Janeiro |

O juiz Milton Delgado Soares, da 2ª Vara Cível de Itaguaí do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o governo fluminense a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um aluno que levou um puxão de orelha de uma professora em uma escola estadual.

No processo, o menino, representado por sua mãe, Eucinéa de Souza, conta que a professora Eliane Luiz Fernandes o puxou pela orelha e o arrastou até o lugar onde a mesma achava conveniente que ele sentasse, afirmando, em seguida, para os demais alunos: “Que isso sirva de exemplo para vocês”. O fato ocorreu em novembro de 2001. Ainda cabe recurso.

Para o magistrado, a forma pela qual a professora tentou repreender o aluno foi extremamente excessiva e vexatória para uma criança em formação educacional, já que ocorreu na presença de todos os seus colegas de classe.

“Ressalte-se, ainda, que o professor deve ser o paradigma de uma pessoa de reputação ilibada e um exemplo para os seus alunos, pois do contrário deverá procurar outra função, motivo pelo qual reputo a atitude da professora, em sala de aula e na presença de toda a classe, como desabonadora e lamentável, justificando a presença de todos os elementos necessários para a responsabilização pelos danos de ordem moral suportados pelo menor, ora autor”, destacou.

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