Foragido de operação da PF rejeita fiança e tem prisão decretada de novo

Justiça tinha concedido liberdade por engano, achando que empresário estava preso. Atitude do réu é considerada “escárnio”

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro |

Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Carros eram contrabandeados pelo porto de Vitória. Kalife, foragido, é acusado de atuar no esquema de importação ilegal
A Justiça Federal decretou novamente a prisão preventiva do empresário José Mauro Saint Just Kalife, suspeito de participação na máfia de contrabando de carros e que tivera a prisão revogada pela própria 3ª Vara Criminal Federal do Rio, segunda-feira (17).

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Sem se dar conta de que Kalife era um dos 11 foragidos da Operação “Black Ops”, a Justiça lhe concedeu liberdade, mediante o pagamento de fiança de R$ 500 mil. Ele também teria de concordar em entregar o passaporte, não sair do País, ir ao juízo a cada 15 dias, suspender qualquer atividade econômica relacionada ao comércio exterior e não se comunicar com os outros citados no processo.

Outro beneficiado pela decisão, o co-réu Marco Aurélio Borba pagou R$ 800 mil de fiança e foi solto nesta quarta-feira.

Entretanto, mesmo estando foragido, Kalife rejeitou as condições impostas pela Justiça para ficar legalmente livre. Embora nessa situação, a defesa do empresário pediu redução da fiança, por considerá-la “desproporcional”; considerou “demasiada” a exigência de comparecimento ao juízo a cada 15 dias, e se recusou a evitar contato com os demais implicados no processo.

Justiça admite ‘sério equívoco’ por não notar que réu estava foragido

O juiz Gustavo Pontes, na decisão desta quinta-feira (20), recuou da medida anterior. Admitiu ter cometido “sério equívoco” ao conceder liberdade a Kalife, por ter passado despercebido que está foragido. “Se o que havia antes do decreto era uma mera probabilidade de fuga, o certo é que a probabilidade transmudou-se em realidade”, escreve.

O magistrado considerou um “escárnio” e um “total achincalhe ao juízo penal” a recusa de Kalife em aceitar as condições para ficar livre. “Ainda mais grave do que a própria fuga é a indisposição do acusado em aceitar as medidas cautelares alternativas à prisão”.

Assim, determinou nesta quinta a inscrição do réu no Sinpi (Sistema Nacional de Procurados e Impedidos), à Polinter, a cinco Estados do País e que seja encaminhado o alerta de difusão vermelha à Interpol (Polícia Internacional).

Atitude é “evidente escárnio com as instituições do Estado”

Segundo a Justiça, Kalife “simplesmente entendeu demasiada a exigência de comparecimento quinzenal ao Juízo, barganhando que esse comparecimento ocorresse mensalmente”. Além disso, pediu redução da fiança, “quando os autos revelam a plena capacidade de pagamento da quantia arbitrada”, em “evidente escárnio para com as instituições do Estado”, segundo a Justiça.

Reprodução
Um dos líderes do esquema de contrabando, o israelense Yoram El Al tinha alerta de difusão vermelha da Interpol, como Kalife agora
De acordo com a decisão, “o mais impactante e revelador da intenção de prosseguir na caminhada criminosa” é que Kalife “também se recusou a evitar o contato com os demais implicados no processo, um dos quais alegadamente seu sócio no exterior”, justificando ser necessário contatá-los para se defender no processo.

No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa de Kalife chamara a medida de “exagerada” e questionara o sequestro de bens. O empresário, que diz atuar no ramo de consultoria, afirma que se limitou a embarcar veículo e não se equipara ao exportador nem se responsabiliza pela aquisição.

Para a Justiça, essas atitudes comprovam que, “além de foragido, o acusado pretende manter a sua teia de contatos e prosseguir nas atividades incriminadas no processo penal”. Na opinião do juízo, o réu admite que intervirá na coleta de provas “interagindo com os demais acusados e concertando versões, isso se não até mesmo forjando elementos”.

O advogado de Kalife, Carlos Henrique Benigno Nunes, disse que não se manifestará sobre o caso, porque o processo está em segredo de Justiça.

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