Militares poderão fazer incursões nas favelas. Até então, só ficavam no entorno

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciaram neste sábado (4) a formação de uma Força de Pacificação (FPaz) para dar continuidade à ocupação e manutenção da ordem pública dos complexos de favelas do Alemão e da Penha, na zona norte da capital fluminense. De acordo com o anúncio feito, a FPaz ficará subordinada ao Comando Militar do Leste (CML), do Exército, e terá como funções as ações de patrulhamento, revista e prisão em flagrante.

Segundo Jobim, os efetivos das polícias Civil e Militar do Rio terão um comando intermediário que irá se reportar ao CML. Aos policiais, caberão as atribuições de busca e apreensão, além das ações já designadas aos mlilitares.

Atualmente, desde o início da ocupação realizada no Complexo do Alemão, 800 militares do Exército atuam no suporte à operação comandada pela Secretaria Estadual de Segurança. Até então, cabia a eles apenas o policiamento no entorno da comunidade. Com a Força de Paz, o Exército assume a responsabilidade da operação e também poderá fazer incursões nas favelas.

Para a medida anunciada neste sábado ainda não há um efetivo determinado. O novo comandante da operação, que será escolhido em breve pelo Exército, definirá o número de pessoas envolvidas na ação e a data de início da nova fase da ocupação.

Dever

“Não estamos prestando nenhum favor ao Rio. Estamos apenas cumprindo um dever constitucional”, avaliou o ministro da Defesa. Jobim informou que a atuação da FPaz não tem uma data específica de término. A manutenção da operação será avaliada mensalmente por ele em conjunto com o governador Sérgio Cabral, em reuniões que definirão a prorrogação ou não da iniciativa.

A medida anunciada se assemelha, em alguns pontos, com ação realizada desde 2004 no Haiti , na Minustah (Missão de Paz das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti). "Lá, os militares também podem realizar revistas, patrulhamentos e prisões em flagrantes”, comparou o ministro.

Soldado do Exército dá suporte ao policiamento no Complexo do Alemão
AE
Soldado do Exército dá suporte ao policiamento no Complexo do Alemão

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