Caso Sophie: falta de pressão da mídia explica Justiça lenta

Ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ apontam diferenças para processo da procuradora presa após torturar criança

Raphael Gomide |

A repercussão do caso e o fato de ter como protagonista uma procuradora de Justiça aposentada motivaram a atuação mais rápida da Justiça no caso em que Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes foi presa após torturar a criança de 2 anos do que na morte da menina Sophie Zanger , 4, há um ano. Essa é a opinião de dois ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio.
Sophie morreu por traumatismo craniano em 19 de junho do ano passado.

O Ministério Público levou nove meses para fazer a denúncia por tortura, e a Justiça até hoje não decidiu que vara julgará o processo de Sophie Zanger. Dois juízes – um criminal e um do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher – já declinaram da competência para julgar o caso. O Tribunal de Justiça ainda não tem previsão de quando decidirá quem o avaliará.

A procuradora Vera Lúcia teve a prisão decretada pela Justiça em 5 de maio, apenas 20 dias depois de o Conselho Tutelar denunciá-la por agressão à filha adotiva. Foi presa dia 13, após oito dias foragida.

AE
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O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) comparou a morte de Sophie Zanger ao caso da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes – presa após torturar a criança de 2 anos que adotara. Freixo afirmou que “não se comparam tragédias e dor”, mas aponta que a tortura da criança adotada por Vera Lúcia teve muito maior repercussão e visibilidade na imprensa. Em sua opinião, “é inaceitável” que a Justiça tenha atitude diferente em casos parecidos, em função da repercussão.

“Não se comparam tragédias e dor, porém vemos mais empenho do Estado e mais conseqüências reais em casos menos graves que este. É inaceitável”, afirmou Freixo.

A opinião do advogado João Tancredo, ex-presidente da Comiussão de Direitos Humanos da OAB-RJ, é semelhante. Para ele, “a publicização do fato gera comportamentos diferentes do Judiciário”, mas “essa aplicação não pode ter dois pesos e duas medidas. É preciso ter equidade da lei”.

“O caso de uma procuradora, que tem por função fiscalizar e coibir comportamentos e pratica exatamente a ilegalidade que está obrigada a coibir. A repercussão do fato, pela imprensa, gerou outro comportamento da Justiça. Nesse caso [de Sophie Zanger], a imprensa deu só uma passada e depois não cuidou mais disso. Genericamente funciona assim: a exposição dos fatos faz a sociedade agir. A lei é estática, o Direito é dinâmico, se renova, avança.”

De acordo com João Tancredo, esse comportamento é gerado pela sociedade. “Quanto mais o caso tem repercussão, o funcionamento da Justiça é diferente. Em São Paulo há mais de 40 mil inquéritos de homicídio parados, abandonados. No caso Nardoni, de comoção nacional, a Justiça foi eficiente e pretendeu demonstrar a sua rapidez.”

Para Ester Kosovski, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ por seis anos e diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros, a Justiça se influi e pode agir com mais celeridade diante da pressão da opinião pública. “Existe um controle diferente da opinião pública sobre o que tem repercussão na mídia. De certa forma, isso influencia decisivamente a opinião pública e a Justiça também se influi”, afirmou ao iG .

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