Candidato a reeleição, Cabral aumenta publicidade

Governador do Rio quase triplica valor previsto para divulgar seus atos, no total de R$ 160 milhões, equivalente a 43 super UPAs

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro |

Candidato à reeleição, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), publicou decreto que aumenta em R$ 35 milhões sua verba de publicidade, elevando para R$ 160 milhões a previsão de gastos do governo com esse objetivo no ano eleitoral.

Cabral já aplicou R$ 70 milhões em publicidade até aqui em 2010.

É a segunda vez que o governador eleva os recursos para essa área em cinco meses. A dotação inicial para serviços de publicidade no Orçamento do Estado era de R$ 68 milhões. Antes do decreto de hoje, houve um crédito suplementar que aumentara em mais R$ 57 milhões o montante autorizado para gastos com publicidade para 2010.

Com o novo montante, fruto de excedente de arrecadação, segundo o decreto, o volume de recursos previsto alcança o seu ápice na gestão, R$ 160 milhões. Esse valor serviria para construir 43 super UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) como a de São Gonçalo, ou o mesmo número de UPAs previsto pelo governo para 2009 e 2010, no principal programa da Secretaria de Saúde.

Carlos Magno
Sérgio Cabral, ao lado da aliada Dilma Rousseff, elevou a publicidade a R$ 160 milhões
A medida gerou críticas. “Considero imoral ter gastos de publicidade nesse volume. Fica evidente que a campanha do governador será movida a dinheiro público, usado para sua propaganda. Isso depõe contra ele e mostra como gere os recursos públicos em benefício próprio”, afirmou o deputado estadual Alessandro Molon (PT).

Para o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), “em ano eleitoral, esses R$ 160 milhões são um canhão de alto calibre contra a democracia”.

O governador lidera as pesquisas de intenção de voto, com 41% das intenções de voto, à frente de Fernando Gabeira, 19%, e Anthony Garotinho (PR), com 18%.

O governo Cabral gastou R$ 250 milhões em “Serviços de Comunicação de Divulgação” nos primeiros três anos, segundo o Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios) – no mesmo período, a antecessora, Rosinha Garotinho, usou R$ 223,7 milhões (em valor corrigido pelo IGP-M, da Fundação Getulio Vargas), ou 10,5% menos. Foram R$ 81,4 milhões em 2007, R$ 82 milhões em 2008 e R$ 86,5 milhões ano passado para divulgar seus atos e obras.

Em janeiro, o governador abriu nova licitação, de R$ 180 milhões, para contratar seis agências de publicidade por um ano, a partir de setembro. O valor superou em 80% o da última seleção, de 2008, R$ 100 milhões anuais.

De acordo com a legislação, o governo não pode gastar mais do que R$ 83,3 milhões este ano de eleições – gastos do gênero são limitados à média dos três anos anteriores. É cerca da metade do que Cabral previu agora.

O governo alega que os gastos de publicidade aumentaram por causa da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, e o Estado centraliza todas as despesas de publicidade da administração direta e indireta nessas contas.

Multiplicação de gastos

Em 2007 e 2008, Cabral também alterou o orçamento inicial de serviços de publicidade, multiplicando-o por até quatro vezes. No primeiro ano, R$ 20 milhões se transformaram R$ 81,4 milhões, superior aos Estados de SP (R$ 77 milhões) e MG (80,7 milhões).

Em 2008, a dotação de R$ 22,9 milhões virou R$ 82 milhões liquidados ao fim do ano. Em 2009, o valor inicial foi de R$ 66,9 milhões, o triplo; as despesas também subiram para R$ 86,5 milhões.

Governo nega elevação de gastos

O governo afirmou que não haverá aumento de gastos em publicidade em relação aos anos anteriores. “Essa é uma exigência da lei eleitoral que o Estado cumprirá rigorosamente”, disse o chefe da Casa Civil, Régis Fitchner. De acordo com ele, a proibição de veicular publicidade nos três meses que antecedem a eleição levou o governo a usar os recursos no período permitido pela legislação eleitoral. “Por essa razão as despesas com publicidade relativas ao primeiro semestre de 2010 são superiores às despesas do mesmo período de 2009”, afirmou Fitchner, em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

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