Após morte de juíza, Tribunal de Justiça impõe segurança a 8 magistrados

Em meio a polêmica sobre escolta de Patrícia Acioli, juízes recebem escolta e passam a usar carro blindado. Orientação é de mudar a rotina e evitar até academia de ginástica

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro |

Pedro Kirilos / Agência O Globo
Carro da juíza Patrícia Acioli foi atingido por disparos efetuados por homens encapuzados
Após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, na noite de quinta-feira (11), oito juízes fluminenses estão recebendo segurança compulsória por determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. A partir de segunda-feira, os magistrados passaram a andar em carros blindados do TJ e são acompanhados em tempo integral por policiais militares.

Os magistrados que passaram a andar acompanhados de escolta são os três da força-tarefa que vai substituir Patrícia Acioli em São Gonçalo e mais cinco que já receberam ameaças ou atuaram em casos considerados arriscados.

Fábio Uchôa, juiz que coordenará os trabalhos em São Gonçalo, chegou a recusar a escolta, mas teve de acatá-la, por determinação do presidente do tribunal, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Alguns dos juízes só foram avisados na própria segunda-feira da decisão do tribunal de que não poderiam deixar suas varas naquele dia sem proteção, o que os surpreendeu - porque nenhum deles tinha recebido novas ameaças. Os magistrados consideraram que houve uma clara mudança no padrão de comportamento do tribunal sobre o tema, após a polêmica sobre a morte de Patrícia Acioli.

O acompanhamento é feito sob o comando do Departamento Geral de Segurança Institucional do  TJ. O tribunal não confirma publicamente a escolta.

TJ sob pressão

O tribunal está pressionado e no centro de polêmica sobre o fato de a juíza estar sem seguranças no momento de sua morte. Patrícia Acioli teve segurança de 3 PMs por turno, entre 2002 e 2007. Na ocasião, o TJ avaliou que se deveria reduzir o número de policiais para um. Ela protestou e, desde então, circulava sem seguranças. A família afirma que ela teve escolta negada pelo Judiciário, que contesta a informação.

Curiosamente, a nova escolta dos oito magistrados começou no mesmo dia em que o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou, em entrevista coletiva, que nenhum juiz pode ser obrigado a receber segurança, porque tira do protegido a "liberdade de ir e vir".

"É diferente impor a alguém um sistema de segurança que lhe tire completamente a privacidade”, afirmou, segunda-feira.

Nesta terça, o advogado Técio Lins e Silva, que representa a família de Patrícia Acioli apresentou ofícios da juíza ao TJ em que ela protesta contra a retirada de seguranças que faziam sua proteção, em 2007, e avisa sobre ameaças, em 2009.

Reprodução Facebook
Patrícia Acioli tinha 47 anos e foi morta quando chegava em sua casa, em Niterói
Orientação de mudança de rotina

A orientação da segurança foi de que mudassem a rotina habitual e até que deixassem de fazer coisas corriqueiras, como freqüentar a academia de ginástica.

O TJ comprou seis carros blindados há um mês e pretende alugar mais cinco, “para aumentar a segurança dos magistrados”, de acordo com o desembargador Manoel Alberto.

Ele afirmou que o TJ estuda se “será necessário aumentar o número de policiais na segurança institucional que seja suficiente para atender à (eventual) demanda”. Apesar da medida, nenhum pedido novo de segurança foi feito desde o homicídio de Patrícia Acioli, disse Manoel Alberto.

De acordo com o presidente do TJ, desde que assumiu a função, houve apenas uma solicitação do gênero, concedida, segundo ele. Manoel Alberto disse que não é necessário formalizar em ofício um pedido dessa natureza. “Basta uma comunicação, não precisa ser formal, pode ser por e-mail. Chegando o pedido é concedido de imediato”, explicou.

Isenção fiscal para comprar carros e blindá-los

Domingos Peixoto / Agência O Globo
Mãe da juíza assassinada, Marli Acioli, se emociona durante o enterro
Ele relatou um episódio em que uma juíza de São Pedro d’Aldeia (cidade na Região dos Lagos) “se sentiu insegura em relação a um processo que julgaria”. “Ela queria que o fórum fosse interditado para o julgamento. Isso não aconteceu, mas por três dias houve um policiamento intenso no local”, afirmou.
Com o objetivo de dar mais segurança aos juízes, o tribunal do Rio estuda solicitar isenção fiscal para juízes comprarem carros e blindá-los.

De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), antes dos oito que receberam escolta desde segunda-feira, eram 13 os juízes e desembargadores sob proteção no Estado do Rio. O TJ não confirmou o dado, alegando “questões de segurança”.

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