Antes da crise, Rio diminuiu gastos com segurança pública

Anuário publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que Estado reduziu orçamento para combate à criminalidade

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

Um ano antes da eclosão de uma das maiores crises entre poder público e a criminalidade vividas pelo Rio de Janeiro - que culminou com a ocupação de favelas pela polícia com a ajuda das Forças Armadas e agentes federais - os gastos do governo fluminense na segurança foram reduzidos de 12,1% para 8,6% em relação ao total do orçamento do Estado.

A redução da participação dos gastos para o setor entre 2008 e 2009 é apontada no anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira.

Wesley Santos/ AE
Blindados invadem Complexo do Alemão para ocupação policial.
O relatório aponta também que, no período, houve redução de quase 25% dos gastos nominais do Estado na área: de R$ 4,9 bilhões em 2008 para R$ 3,7 bilhões no ano seguinte. Se forem considerados os investimentos per capta, a variação passou de R$ 310 para R$ 232. Na média nacional, houve variação positiva de 15% de investimentos em segurança pública pelos Estados.

As despesas do governo do Rio em 2008 em Defesa Civil e Inteligência, por exemplo, foram de R$ 167 milhões e R$ 70,5 milhões, respectivamente. No ano seguinte, foram de R$ 137 milhões e R$ 26 milhões – quedas, portanto, de 18% e 63%.

Em compensação, os recursos para “policiamento” subiram 30% - de R$ 234 milhões para R$ 305 milhões.

Entre 2008 e 2009, houve 0,7% de aumento na taxa de homicídios dolosos no Rio (5.235 para 5.318) e de 5,6% nos índices de latrocínios (aumento de 185 para 197 nos roubos seguidos de morte). Também teve alta o número de roubos a instituições financeiras (de 47 para 97). Em compensação, o Rio observou redução na taxa de lesão corporal seguida de morte (-9,9), roubo de cargas e de veículos.

Os números coincidem com o período da implementação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em áreas críticas da capital fluminense. O projeto foi iniciado em 19 de dezembro de 2008 - com a UPP de Santa Marta, em Botafogo - e tem como objetivo levar policiamento a regiões antes dominadas pelo tráfico.

Os Estados que informaram maior variação nos gastos com “informação e inteligência” entre 2008 e 2009 foram Bahia (252%), Pará (238%) e Mato Grosso do Sul (229%). A variação, na média nacional, foi de 28% em incremento na função entre todas as unidades da federação.

Embora, em primeira análise, seja possível verificar uma priorização do enfrentamento em detrimento da prevenção ao crime no Rio, o secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirma que os investimentos em inteligência podem ter sido feitos e apenas computados em outras categorias do relatório.

Reprodução
Polícia invade favela em busca de traficantes no Rio após onde saques e incêndios a veículos públicos, em novembro
“Na legislação, existe a função ‘inteligência’, mas a classificação não é obrigatória. Na prática, é fato que o Rio não gastou só isso com inteligência”, afirma o especialista. Segundo ele, pela forma como os investimentos foram informados, fica mais difícil saber como o Estado tem investido em inteligência.
Lima afirma ainda que é necessário investigar o porquê da redução do orçamento para o setor no orçamento no Rio em 2009.

“Tem que levar em consideração que tivemos o Pan em 2007, e investimentos pesados do governo federal e estadual. O perfil do gasto pode ter gerado uma herança, e nos anos seguintes talvez não tenham sido necessários os gastos no mesmo patamar.”

Em nota, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, diz que "houve uma classificação equivocada das despesas com inativos e pensionistas da segurança pública. Até 2008 (inclusive), aposentadorias e pensões de policiais civis e militares entravam na conta do orçamento. Para que se possa fazer a comparação correta, deve-se incluir na conta de 2009 esses mesmos gastos. Feito isso, verifica-se que a despesa com segurança cresceu: de R$ 4,4 bilhões, em 2008, para R$ 4,9 bilhões, em 2009".

Mais números

Ainda segundo o relatório, entre 2003 e 2009 houve aumento de mais de 100% dos gastos públicos em segurança no País. Os investimentos subiram de R$ 22,5 bilhões para R$ 47,6 bilhões – acima, portanto, da inflação do período (IPCA), que foi de 40%. A variação se deve ao aumento de recursos investidos pela União e municípios.

O anuário mostra também que 27 cidades passaram a integrar o grupo de municípios com vulnerabilidade juvenil à violência considerada “muito alta” – entre elas duas capitais: Recife e Maceió. No último relatório, divulgado no ano passado, apenas dez municípios estavam nessa situação.

O município com maior vulnerabilidade é Marabá, no Pará, que apresentou os piores índices de mortalidade por homicídios, acidente de transito, escolaridade, pobreza e desigualdade.

Itabuna (BA), Linhares (ES), Camaçari (BA), Parauapebas (PA), Arapiraca (AL), Macaé (RJ), Cabo de Santo Agostinho (PE), Lauro de Freitas (BA) e Itaguaí (RJ) são consideradas hoje as dez cidades com maior vulnerabilidade juvenil do País, segundo o fórum.

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