Pacificação está no centro da estratégia da Polícia Militar do Rio até 2018

Por Raphael Gomide iG Rio de Janeiro |

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Corporação planeja ser referência mundial em polícia comunitária. UPPs são as "estrelas" e o eixo principal das metas, em torno do qual todas as outras políticas se arrumam

Paulo Araújo / Agência O Dia
PM quer ser referência mundial em polícia de proximidade até 2018

A política de Pacificação e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), principais programas de segurança do Estado do Rio, estão no centro da estratégia da Polícia Militar até pelo menos 2018, dois anos após as Olimpíadas do Rio.

O Direcionamento Estratégico da PMERJ 2013-2018, documento de 13 páginas ao qual o iGteve acesso, deixa claro que desenvolver a chamada “polícia de proximidade” é o principal objetivo estratégico da corporação no médio-longo prazo, tendo as UPPs como estrelas máximas.

Polícia de proximidade são as "ações da polícia baseadas na presença, permanência, aproximação, envolvimento e comprometimento do policial no seu ambiente de trabalho". Os princípios são prevenir, descentralizar, ter proatividade e resolver conflitos; os objetivos são criar "confiança mútua", ter "redução dos índices criminais, através da ação policial qualificada" e "foco no serviço ao cidadão".

Todas as demais políticas e metas da PM estão elencadas em torno da política de Pacificação e a ela se adequam. No documento, que traça metas e estratégias para alcançá-las nesses próximos seis anos, as expressões “pacificação”, “polícia de proximidade” e “UPP” aparecem 16 vezes em 13 páginas.

Referência mundial até 2018

Bruno Itan
UPPs, como a da Penha, são o foco estratégico da PM até 2018

A definição mais evidente aparece na página 4, sob o título de “Visão 2018”, ou seja, o que a PM pretende como objetivo prioritário até esse ano: “Implantar a polícia de proximidade em todo o Estado do Rio de Janeiro, sendo referência mundial no planejamento e gestão dessa atividade até 2018”. A tônica será aprofundar as ações de polícia comunitária e, para isso, todas as mudanças, de treinamento a aquisição de tecnologia serão voltados para esse fim.

A “visão 2018” compõe a tríade de redefinições do “mapa estratégico” da PM, conceito elaborado entre outubro e dezembro de 2012, por membros da cúpula da corporação e com o apoio da Falconi Consultores de Resultados. O trabalho foi validado pelo comandante-geral, Erir Ribeiro Costa Filho, e pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

“A identidade organizacional da PMERJ foi traduzida nos princípios e valores, na Missão e Visão, conforme destacado: “Princípios e Valores: Hierarquia e disciplina; preservação da vida e dignidade humana; Respeito ao interesse público, ao policial e ao cidadão; Profissionalismo com reconhecimento do mérito; Transparência.” A “Missão” é “promover a segurança cidadã, servindo e protegendo a sociedade no Estado do Rio de Janeiro”. Dos três, a única meta mais tangível é justamente a de implantar as UPPs em todo o território e se tornar referência na prática.

Ponto forte

Divulgação
Bope passou a fazer ações de pacificação a partir das UPPs

O documento explicita o compromisso da PM com a política das UPPs, que vem sendo o principal carro-chefe da gestão de Beltrame e considerada responsável pela considerável queda dos índices de criminalidade, em especial homicídios e autos de resistência.

Adotando uma administração com foco na gestão, o atual comando da PM busca ressaltar os pontos positivos da corporação, chamando a atenção para eles, em contraposição às suas fraquezas – como episódios de corrupção, por exemplo. A Pacificação é vista como a principal força da PM atualmente, com o respaldo da sociedade.

Assim, a PM busca se adaptar à nova realidade, de prioridade às UPPs, que hoje já contam com cerca de 8 mil (17,5%) dos 45,5 mil homens na corporação. A prática exige um grande contingente – o número ideal seria de um policial para cada cem moradores de comunidade com UPP. Nos primeiros anos, a dificuldade de incorporar policiais com velocidade foi um “calcanhar-de-aquiles” da PM e um fator de atraso de implantação das UPPs. Faltavam policiais. O problema foi minimizado, com mudança nas provas e na seleção e aumento da capacidade de formação de recrutas, mas persiste a necessidade de contratação permanente. O Rio assumiu o compromisso de ter 40 UPPs (hoje são 33) no fim de 2014 e 60 mil PMs até 2016, para os Jogos Olímpicos.

Entre as questões estratégicas presentes no documento, portanto, estão “como modernizar a estrutura da PMERJ frente ao crescimento do efetivo previsto pela política de pacificação”, como “adequar a educação e cultura organizacional às atuais necessidades (cultura de paz/Polícia de Pacificação/Gestão etc.), “como atrair candidatos mais adequados aos objetivos estratégicos (Pacificação)”, entre outras questões.

Meta é institucionalizar Pacificação como Política de Estado

Divulgação
Representante da PM participa de inauguração de unidade inspirada no modelo do Rio

A corporação pretende ainda ter como “desempenho finalístico” melhorar “o índice de Polícia de Proximidade”, para ser referência mundial da atividade até 2018. Para isso, pretende estabelecer convênios com órgãos públicos, privados e ONGs “para divulgação, desenvolvimento e aplicação prática do conceito de polícia de proximidade”. O modelo brasileiro já inspirou a criação de projeto semelhante no Panamá; a Argentina também já demonstrou interesse em replicar o projeto.

Outra meta é institucionalizar a política de Pacificação, tornando-a uma política de Estado, e não apenas do atual governo Sérgio Cabral, podendo vir a ser descontinuada em eventual gestão futura.

Em um gráfico do “Índice de Polícia de Proximidade”, praticamente toda a atividade a PM é vista a partir da ótica dessa prática e a ela subordinada, com vistas a um atendimento mais próximo do cidadão. Nesse campo entram o planejamento e a execução de operações, a análise criminal, a integração entre os batalhões e as delegacias de Polícia Civil, além do policiamento ostensivo ordinário e a mediação de conflitos e a interlocução com a sociedade, buscando sempre o “fortalecimento de laços comunitários”.

Pelo trabalho, fica evidente que o foco da PM para os próximos anos está na polícia de proximidade, inspirada no trabalho nascido nas UPPs.

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