CSN é multada em R$ 35 milhões por causa de contaminação em terreno

Por iG São Paulo |

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Além da multa, orgão ambiental determinou que empresa apresente em até 15 dias um programa para realocação de 750 pessoas que moravam no local

Órgãos ambientais do Rio de Janeiro decidiram multar a Companhia Siderúrgica Nacional em 35 milhões de reais por conta da contaminação de um terreno em Volta Redonda, no interior do Estado, onde moram mais de 2 mil pessoas, informou a Secretaria de Estado do Ambiente, nesta segunda-feira (8).

A penalidade foi analisada e aprovada pelo conselho diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A multa administrativa poderia chegar até 50 milhões de reais com base na lei ambiental do Estado.

Além da multa administrativa de R$ 35 milhões, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) determinou que a empresa apresente em até 15 dias um programa para realocação de 750 pessoas, e, em até uma semana, um cronograma para avaliar a saúde dos moradores do bairro Volta Grande IV, onde vivem 2,2 mil pessoas. A CSN também deverá apresentar em até 30 dias um plano para remoção dos resíduos tóxicos encontrados no terreno.

Leia mais: Laudo determina remoção imediata de moradores de antigo lixão da CSN

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o custo para descontaminação do solo e do lençol freático na região pode chegar a R$ 60 milhões. As infrações administrativas anunciadas nesta segunda não incluem eventuais indenizações e outras punições que ainda podem ser determinadas pela Justiça. Minc afirmou que a multa poderá atingir o valor máximo de R$ 50 milhões, previsto na legislação estadual, caso seja confirmado algum caso de doença provocada pela contaminação a que a população está exposta no local

Outras punições poderão ser aplicadas contra a companhia na esfera judicial, disse a secretaria, afirmando que o Ministério Público do Estado está movendo ações contra a empresa.

A CSN é acusada pela secretaria e pelo Inea de ceder ao sindicato dos metalúrgicos de Volta Redonda um terreno na cidade onde era despejado lixo tóxico com substâncias cancerígenas como ascarel.

Um terreno cedido pela CSN na década de 1990 para a construção de casas para funcionários, em Volta Redonda, está contaminado com substâncias tóxicas potencialmente cancerígenas que expõem a população local a "níveis intoleráveis de risco à saúde", aponta laudo divulgado na semana passada pelo secretário Carlos Minc. De acordo com o secretário, foi confirmada a contaminação do terreno por elementos tóxicos, como o ascarel, que apresenta nível de concentração até 90 vezes acima do máximo tolerável. Segundo ele, 750 dos 2.257 moradores do condomínio Volta Grande IV precisam deixar o local "imediatamente".

Na ocasião, a empresa divulgou nota alegando não ter conhecimento do laudo, na qual afirma que "nada foi apontado em mais de cinco amplos estudos realizados nos últimos 13 anos" no local. O caso já havia sido denunciado pelo Ministério Público.

(Com informações da Reuters e da Agência Brasil)

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