Presidente da OAB/RJ atribui a antecessor dívidas tributárias de R$ 332 milhões

Por Raphael Gomide iG Rio de Janeiro | - Atualizada às

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Débitos seriam da CAARJ. Ex-administrador Octavio Gomes diz que não geria caixa assistencial, apresenta contas aprovadas em 2005/2006 e promete acionar Felipe Santa Cruz

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Felipe Santa Cruz e Wadih Damous, atual e ex-presidentes da OAB/RJ, durante a campanha

A nova diretoria da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Rio de Janeiro), presidida por Felipe Santa Cruz, acusou a gestão Octavio Gomes, presidente da entidade entre 2001 e 2007, de ter deixado uma dívida tributária de R$ 331,9 milhões. A OAB/RJ estuda mover uma ação para responsabilizar o ex-presidente e pedir direito de regresso do montante eventualmente pago.

Os associados receberam este mês um e-mail de reajuste da anuidade que atribui parte do aumento de 52,8% em sete anos – a inflação seria de 52,3% no período, segundo o IGP-M – à necessidade de arrecadar dinheiro para pagar as dívidas com a Receita Federal. O reajuste atual é de 16,9%, sendo que 0,5% foi acrescentado “pela necessidade de provisionamento para quitação desses débitos herdados de antigas administrações”, segundo a mensagem.

O e-mail começava: “Devido ao aumento do custo dos serviços oferecidos aos advogados e à necessidade de reserva para o pagamento de dívidas tributárias de R$ 331,9 milhões deixadas pelas diretorias que estiveram à frente da OAB/RJ em 2005 e 2006, a anuidade deste ano foi corrigida.”

Os grupos de Felipe Santa Cruz e de Wadih Damous (presidente entre 2007 e 2012) e o de Octavio Gomes são adversários ferrenhos.

Dívidas tributárias são da CAARJ, segundo procurador-geral da OAB

Segundo o procurador-geral da OAB-RJ, Guilherme Peres, as dívidas de R$ 331,9 milhões se referem a duas execuções fiscais por não-recolhimento de tributos em 2005 e 2006 relativos a plano de saúde próprio da CAARJ (Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro).

Reprodução da internet
Octavio Gomes diz que não geria a CAARJ, só a OAB, onde teve as contas aprovadas

“Eles não recolhiam (tributos) nem provisionavam. Valeram-se de suposta e controversa imunidade tributária da OAB para não recolher tributos sobre um produto comercial, o plano de saúde. Não provisionar recursos foi uma irresponsabilidade”, afirmou Peres.

Octavio Gomes afirmou que era presidente da OAB-RJ, não da CAARJ, que tinha administração independente. Ele nega a existência das dívidas e enviou ao iG a aprovação de suas contas em 2005 e 2006 pela OAB/RJ e pelo Conselho Federal da OAB. Também mandou cópia do protocolo de notificação extra-judicial de Felipe Santa Cruz para retificar a nota, nesta segunda-feira, e disse pretender processá-lo.

“A gestão atual, além de inoperante, é mentirosa e leviana”, afirmou.

Segundo o procurador-geral, há ainda outras dívidas por “multas milionárias” da ANS (Agência Nacional de Saúde). Houve intervenção da OAB na CAARJ em 2008.

Guilherme Peres afirmou que a entidade obteve vitória parcial após recorrer do valor de uma das duas dívidas em execução. Ele estima que o montante possa cair de R$ 240 milhões para a metade, R$ 120 milhões. Segundo o procurador-geral da OAB-RJ, a CAARJ não tem patrimônio suficiente para arcar com o pagamento das dívidas.

Peres afirmou que a entidade pretende mover ação contra Octavio Gomes para pedir direito de regresso. “A prioridade agora é a defesa institucional. Ainda não houve o efetivo prejuízo, mas pretendemos pedir direito de regresso”, disse.

Gomes nega ingerência na CAARJ e mostra contas aprovadas em 2005/2006 na OAB

Irritado com as acusações, Gomes disse que “o procurador-geral é desinformado”. Ele afirmou que não deixou nenhuma dívida, mas sim superávit de R$ 4 milhões e R$ 2,9 milhões em caixa, ao fim de sua gestão. “Contra documentos, não há argumentos nem falatório. Quem fala contra a minha honra paga caro, porque não transijo com a minha honra. Eles mesmos aprovaram as minhas contas, em 2006. Deixei a OAB/RJ com as contas em dia, salários de dezembro pagos, sem dívidas. Minhas contas foram aprovadas aqui e no Conselho Federal, com louvor. Deixei R$ 2,9 milhões em caixa e superávit de R$ 4 milhões.”

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Santa Cruz e Wadih comemoram vitória na OAB/RJ

Segundo Gomes, “o atual presidente fez essa nota para justificar o aumento absurdo da anuidade e vem dizer que é débito da OAB”. “Saí da (presidência da) CAARJ em 2000, e ele diz que o débito é da CAARJ, em 2005 e 2006. Ora, a CAARJ tem autonomia financeira e administrativa próprias. A diretoria é eleita junto com a OAB. Tem presidente, vice, secretário-geral, tesoureiro e secretário-adjunto. A OAB só pode intervir com 2/3 do conselho. Entrei hoje com notificação para que retifique essa nota, sob pena de tomar as medidas cabíveis nas esferas cível e criminal. Depois vou entrar com processo por danos morais contra Felipe Santa Cruz.”

De acordo com o ex-presidente, a dívida é “factoide”. “A CAARJ não tem fins lucrativos, não pode pagar imposto de renda nem tributos. A União não está cobrando, eles não apresentam nada. Vamos desmoralizá-los.”

A assessoria da OAB enviou à reportagem, nesta terça-feira (22), cópias dos mandados de citação das execuções fiscais, no valor total de R$ 331,9 milhões, referentes à CAARJ.

Octavio Gomes mandou ao iG cópia de decisão da desembargadora Cláudia Pires Ferreira em que ela determina dá direito de resposta a Gomes por causa de matéria publicada no jornal da categoria, sob pena de multa diária de R$ 500, com limite de R$ 50 mil. “Essa hostilidade é porque são radicais, mas vão tomar ferro! Os documentos comprovam que deixei lucro de R$ 9 milhões e de R$ 4 milhões, em 2005 e 2006, com as contas aprovadas e transitadas em julgado.”

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