Índios da Aldeia Maracanã recebem notificação de despejo no Rio

Por BBC Brasil |

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Segundo defensor que representa os índios, o documento entregue nesta sexta-feira é uma "notificação extrajudicial". "É mais uma forma de o governo pressionar a saída deles", disse

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As famílias indígenas que ocupam desde 2006 o terreno do antigo Museu do Índio, nas proximidades do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, receberam nesta sexta-feira uma notificação da Procuradoria Geral do Estado que estabelece um prazo de dez dias para que eles se retirem do local.

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De acordo com Carlos Tukano, uma das lideranças da aldeia, o documento teria sido entregue no início da tarde desta sexta-feira. Orientados pela Defensoria Pública da União, os índios optaram por não assinar o recebimento do documento.

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Índios que vivem na Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro

"Eles trouxeram essa notificação, mas a gente não assinou nada. Estamos recebendo a orientação para não assinar nada", disse Tukano.

Em um breve comunicado, a assessoria da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro confirmou que a notificação foi enviada, mas não divulgou mais detalhes. "A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro enviou, nesta sexta-feira, notificação para que o terreno do antigo Museu do Índio seja desocupado em um prazo de 10 dias", diz a nota. Segundo a Procuradoria, caso o imóvel não seja desocupado neste prazo, o Estado poderá entrar com um pedido de reintegração de posse.

O documento foi entregue dois dias depois de a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ter proposto, em troca da retirada dos ocupantes, a criação de um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, em um local a ser definido, próximo ao Maracanã. Também foi sugerida a criação de um Conselho Estadual de Direitos Indígenas. Os integrantes da aldeia dizem que ainda não avaliaram a proposta.

"A proposta foi feita anteontem pelo secretário (de Assistência Social) e logo em seguida eles mandam essa remoção no prazo de dez dias. Está correndo muito rápido e muito suspeito para mim. Ninguém vai se retirar", disse Tukano.

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Disputa
Atualmente, cerca de 60 índios moram no terreno, entre elas 40 adultos e 20 crianças. Em outubro do ano passado, o governo estadual formalizou a compra do terreno, que pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura.

Segundo o governo do Estado do Rio de Janeiro, a demolição do prédio faz parte das obras de modernização do estádio do Maracanã para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014. Segundo o projeto, o terreno deve servir como área de estacionamento e dispersão para o público durante os jogos.

Já lideranças indígenas, movimentos sociais e partidos políticos defendem o tombamento do prédio e o direito dos índios da chamada aldeia Maracanã de permanecerem no local. Para o defensor público federal Daniel Macedo, que vem defendendo os índios e o tombamento do prédio, o documento entregue nesta sexta-feira é uma "notificação extrajudicial".

"É uma notificação extrajudicial, é mais uma forma de o governo pressionar a saída deles. Mas não tem nenhuma utilidade porque a questão já foi judicializada", diz o defensor, referindo ao fato que o caso já estar sendo discutido pela Justiça Federal.

Segundo Macedo, o documento não autoriza que a polícia entre no local para desocupá-lo. "Só podem entrar lá se houver uma ordem judicial, com presença de oficial de justiça, tudo direitinho."

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Grupo de índios que vive no no antigo Museu do Índio pede uma audiência com o governador Sérgio Cabral

Batalha judicial
O requerimento foi encaminhado após uma semana de disputa jurídica entre as partes, depois de momentos de tensão durante um cerco policial ao imóvel, no último sábado. Na noite de quarta-feira, o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), Raldênio Bonifacio Costa, deu um prazo de dez dias para que a União se manifestasse a respeito de um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal para impedir a demolição e retirada dos ocupantes do imóvel.

A ordem foi assinada após o Ministério Público Federal apresentar um pedido de reconsideração contra uma decisão tomada em novembro pelo Tribunal. Nesta decisão, a presidente do TRF, Maria Helena Cisne, cassou duas liminares que impediam a demolição do antigo museu e a retirada dos índios que vivem desde 2006 no local.

Polêmica
A polêmica também se estende para a esfera urbanística. Segundo a legislação municipal do Rio de Janeiro, demolição ou a alteração de imóveis construídos antes de 1937 só pode ser autorizada após o pronunciamento favorável do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, que emitiu um parecer contra a demolição.

Contrariando o parecer, no entanto, a demolição do prédio foi autorizada pela Prefeitura do Rio, por meio de um despacho assinado pelo prefeito Eduardo Paes e publicado no Diário Oficial do município.

Construído em 1862, o edifício onde agora fica a aldeia Maracanã abrigou o antigo Serviço de Proteção ao Índio - fundado pelo marechal Cândido Rondon em 1910 - e o Museu do Índio. Desde 1978, no entanto, o prédio ficou abandonado e foi ocupado em 2006 pelos membros da Aldeia Maracanã.

Segundo a Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado), "a demolição do prédio do ex-Museu do Índio integra o projeto de modernização do complexo do Maracanã, sendo parte importante na questão da mobilidade."

As obras do Maracanã devem ser finalizadas em abril, com a formalidade de entrega do estádio à Fifa prevista para o dia 28 de maio.

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