Governo recorreu à Justiça para impedir obras de prevenção a escorregamentos. Sérgio Cabral disse que prazo proposto pelo MP era impossível

Mais de 500 pessoas morreram em Friburgo, nas chuvas de 2011. Estado identificou 48 mil em risco
AE
Mais de 500 pessoas morreram em Friburgo, nas chuvas de 2011. Estado identificou 48 mil em risco

O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) identificou quase 48 mil pessoas e 11.651 casas sob risco de escorregamentos em 67 municípios no Estado. De acordo com o levantamento, há 2.537 áreas de risco iminente.

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Teresópolis (foto) foi fortemente atingida em 2011 e continua a ter muitas áreas de risco
AE
Teresópolis (foto) foi fortemente atingida em 2011 e continua a ter muitas áreas de risco

O iG mostrou que 95 mil pessoas vivem em áreas de alto e médio risco de deslizamentos, apenas na capital fluminense. Uma série de reportagens revelou ainda que, apesar de terem conhecimento da gravidade e dos riscos, o Estado do Rio e as prefeituras da capital e de Nova Friburgo, recorreram à Justiça para impedir a realização de obras de prevenção a escorregamentos , determinadas por liminares obtidas pelo Ministério Público. O presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, suspendeu ao menos 24 ações, em blocos.

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Para o promotor Carlos Frederico Saturnino, da Promotoria do Meio Ambiente da capital, “o Estado deixa a população à própria sorte” ao recorrer contra as liminares . “Não se pode esperar alguém morrer para se fazer algo. É imoral, antiético, não se pode tolerar perder a vida humana por inércia”, disse ele, ao iG .

Cabral disse que prazo para obras proposto pelo MP era impossível
Luiz Roberto Lima/Futura Press/AE
Cabral disse que prazo para obras proposto pelo MP era impossível

O Estado argumenta que o prazo para as obras proposto pelo MP é “inexequível”. O governador Sérgio Cabral disse que “jamais o Estado recorreria das suas obrigações de realizar as obras . O problema é que foram cento e poucas ações de alguns promotores estabelecendo prazos de seis meses e se não fizesse a responsabilidade seria dos secretários, executores, como se fosse possível”.

Mapeamento começou em 2010

O programa de mapeamento foi iniciado em 2010, com o objetivo de informar os município a fim de que possam elaborar seus planos de contingência e de redução do risco de tragédias, como a ocorrida no início de 2011. Nessa ocasião, morreram cerca de mil pessoas na Região Serrana, a maior parte em Nova Friburgo e Teresópolis.

O trabalho do DRM vem sendo feito aos poucos. Nesta etapa, que acaba de ser finalizada, foram mapeados 18 municípios – oito da região Serrana, quatro do Médio Paraíba e quatro da região Centro-Sul do Estado do Rio.

Os mapas e relatórios foram entregues às prefeituras das áreas estudadas, segundo o governo. Entre os municípios analisados nesta última leva, Cantagalo (Região Serrana) é o de situação mais crítica, com 1.504 pessoas em risco iminente e 376 casas expostas.

A próxima etapa, prevista para acabar em julho, terá mais 18 municípios “com situação geológica menos problemática”.

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