Advocacia Geral da União (AGU) terá dez dias para se manifestar sobre a demolição e retirada dos ocupantes do antigo Museu do Índio, vizinho ao estádio do Maracanã, no Rio

BBC

BBC

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), Raldênio Bonifacio Costa, determinou que a União se manifeste a respeito de um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal para impedir a demolição e retirada dos ocupantes do antigo Museu do Índio, vizinho ao estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro.

O caso:  Governo do Rio prevê para esta semana desocupação de Museu do Índio
O recurso: Procuradoria vai a Justiça para impedir demolição do antigo Museu do Índio

Grupo de índios que vive no no antigo Museu do Índio tentam permanecer no local
Agência Brasil
Grupo de índios que vive no no antigo Museu do Índio tentam permanecer no local

De acordo com a decisão, a Advocacia Geral da União (AGU) terá dez dias para se manifestar sobre o tema. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, os autos do recurso já foram enviados para a AGU.

A ordem foi assinada na última quarta-feira, após o Ministério Público Federal apresentar um pedido de reconsideração contra uma decisão tomada em novembro pelo tribunal. Na ocasião, a presidência do TRF cassava duas liminares que impediam a demolição do antigo museu e a retirada dos índios que vivem desde 2006 no local.

Na prática, o desembargador determinou que a União se manifeste antes que ele avalie o recurso do MPF. A decisão não impede uma eventual ação de desocupação por parte do Estado do Rio de Janeiro, mas pode criar dificuldades para obter uma autorização judicial para a ação.

Responsabilidade

Em seu despacho, o presidente em exercício do tribunal afirmou que, segundo a Constituição, a União é responsável por demarcar, proteger e respeitar os bens dos povos indígenas.

Construído em 1862, o edifício onde agora fica a Aldeia Maracanã abrigou o antigo Serviço de Proteção ao Índio – fundado pelo marechal Cândido Rondon em 1910 – e o Museu do Índio. Desde 1978, no entanto, o prédio ficou abandonado e foi ocupado em 2006 pelos membros da Aldeia Maracanã.

Em outubro do ano passado, o governo estadual formalizou a compra do terreno, que pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura.

Atualmente, cerca de 60 índios moram no local, entre eles 40 adultos e 20 crianças. O governo do Estado do Rio de Janeiro pretende demolir o local.

Segundo a Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado), "a demolição do prédio do ex-Museu do Índio integra o projeto de modernização do complexo do Maracanã, sendo parte importante na questão da mobilidade."

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.