Autora de ação popular vai contestar pensões de R$ 43 mil a filha “solteira”

Por Raphael Gomide iG Rio de Janeiro |

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Desembargador Pedro Saraiva devolveu o benefício a Márcia Couto, filha de magistrado casada em 90. Procuradoria recorreu, mas não há data de julgamento pela 10ª Câmara Cível

Reprodução
Márcia Couto, em seu casamento, em 1990. Ela afirma que nunca foi casada para manter pensão de R$ 43 mil

A autora da ação popular que denunciou a dentista Márcia Maria Machado Brandão Couto, que recebe R$ 43 mil em pensões do Estado do Rio embora tenha se casado, vai contestar a devolução do benefício pelo desembargador Pedro Saraiva, da 10ª Câmara Cível do TJ do Rio. A Procuradoria Geral do Estado já recorreu. Segundo o Tribunal de Justiça, ainda não há previsão para julgamento do caso pela 10ª Câmara Cível.

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O advogado Gabriel Mascarenhas afirmou ao iG que vai entrar com uma medida contra a decisão monocrática do desembargador. Ele tem como cliente a também advogada Thatiana Travassos, autora da ação popular que deu origem ao processo que culminou com o corte do benefício no primeiro grau – agora devolvido pela Justiça. 

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Segundo Márcia Couto, a ação popular é uma "vingança" de família. A dentista recebe duas pensões (uma especial do Tribunal de Justiça e outra do RioPrevidência) no total de R$ 43 mil como pensionista “filha solteira” – apesar de ter se casado na igreja em 1990 e tido dois filhos com o marido. O pai dela, desembargador José Erasmo Couto, morreu em 1982.

“Dá um pouco de cansaço (a decisão do desembargador devolvendo as pensões). A sentença de primeiro grau (que cassava o benefício) espelha a verdade. Vou contestar a decisão, mas não posso revelar que instrumento usarei, para não quebrar a surpresa. Mas pretendo que seja bastante contundente”, afirmou o advogado Gabriel Mascarenhas.

Divulgação
Para Gustavo Barbosa, pensões de R$ 43 mil estão fora da realidade brasileira

Para o presidente do RioPrevidência – que pede na Justiça o fim dos pagamentos –, pensões como as de Márcia Couto geram “revolta” porque são indevidas e “fogem completamente à realidade brasileira”. Em sua opinião, muitas pessoas no País tem “a visão de que pensão é herança”.

No Estado do Rio, há 30.239 pensionistas “filhas solteiras”, ao custo de R$ 447 milhões anuais aos cofres públicos. O Estado acredita que muitas dessas não são de fato “solteiras”, mas vivem em união estável, casadas de fato, porém não oficialmente, com o único objetivo de manter o benefício.

O RioPrevidência anunciou que vai cortar 3.529 pensões de mulheres que assinaram termo de compromisso admitindo viver em união estável e deve suspender ainda os de 8.327 que não compareceram ao recadastramento promovido em 2012, após reportagens do iG.

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