Prazo do MP para obras de prevenção a deslizamentos era impossível, diz Cabral

Por Raphael Gomide iG Rio de Janeiro |

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Governador do Rio afirma que recorreu à Justiça contra intervenções em áreas de alto risco porque não teria como resolver em seis meses problemas de infraestrutura de décadas

Roberto Stuckert Filho/PR
Sérgio Cabral e Dilma, em 2011, prometem 6 mil casas (ainda não construídas), após tragédia da Região Serrana

O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou que o Estado recorreu à Justiça para impedir obras de prevenção a deslizamentos porque seria inviável fazer todas as obras determinadas por liminares em apenas seis meses, sob pena de responsabilizar os secretários do governo.

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O iG revelou que o Estado suspendeu na Justiça liminares de dezenas de ações civis públicas que determinavam a realização de obras de prevenção a escorregamentos no Estado, inclusive na Região Serrana e em Nova Friburgo, cidade mais afetada pelas chuvas de 2011. Em entrevista ao iG, o promotor de Justiça Carlos Frederico Saturnino afirmou que o “Estado deixa a população à própria sorte”. Até hoje, nenhuma das 6 mil moradias anunciadas por Cabral e a presidenta Dilma Rousseff na ocasião está pronta.

Desde esta quinta-feira, duas pessoas morreram em decorrência das chuvas, há desaparecidos e mais de 2 mil desalojados.

Leia: “Estado deixa a população à própria sorte”, diz promotor sobre chuvas no Rio

Cabral disse, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (4), que “jamais o Estado recorreria das suas obrigações de realizar as obras. O problema é que foram cento e poucas ações de alguns promotores estabelecendo prazos de seis meses e se não fizesse a responsabilidade seria dos secretários, executores, como se fosse possível”.

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Divulgação / Alerj
Saturnino, no centro, afirmou que Estado deixa população à própria sorte ao recorrer contra obras

Segundo o governador, uma obra de infraestrutura de médio porte feita com rapidez, dentro do procedimentos legais, leva de 18 a 24 meses. “Após 24 meses da tragédia de Friburgo e da Região Serrana, você enfrenta (dificuldades de) identificação de áreas habitacionais, desapropriação dessas áreas, autorizações ambientais e construções, o Estado paga 60 milhões com aluguéis sociais dessas famílias, vai pagar por 28 meses”.

Sérgio Cabral disse que “o Ministério Público exigir é papel dele, e é papel da nossa Procuradoria mostrar à Justiça que estamos executando nos prazos, e a Justiça toma a decisão do princípio da razoabilidade”.

“Em busca do tempo perdido”

Luiz Roberto Lima/Futura Press/AE
Cabral disse que Estado precisa compensar falta histórica de infraestrutura

Para ele, porém, é inviável o Estado do Rio resolver problemas estruturais de décadas em pouco tempo. “Não tenho como, em seis meses, acatar: ‘O Estado vai realizar todas essas obras em 100 ações do MP, com 40 anos de atraso’. Ficamos 20 anos paralisados em infraestrutura e a população brasileira crescendo. A população foi para as encostas, e o poder público não lhe ofereceu alternativas dignas em políticas habitacionais e infraestrutura. Estamos em busca do tempo perdido”, disse.

“O MP tem lá o seu tempo, mas há o processo legal que tem de ser seguido, e foi isso que foi decidido (a suspensão das liminares, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos)”, afirmou o governador.

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