Cabral promete entregar até 400 em abril, mais de dois anos após tragédia com mil mortos. De outras 2 mil residências pré-fabricadas previstas, só 110 foram entregues. Governador e ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pedem menos exigências legais

Dilma e Sérgio Cabral prometem 6 mil casas populares para vítimas das chuvas de 2011. Nenhuma está pronta
Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma e Sérgio Cabral prometem 6 mil casas populares para vítimas das chuvas de 2011. Nenhuma está pronta

Quase dois anos após a presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral prometerem, a construção de 6 mil casas populares para abrigar as vítimas das chuvas da Região Serrana do início de 2011, nenhuma está pronta. Segundo o governador Sérgio Cabral, as primeiras – entre 300 e 400 – devem ser entregues até abril, dois anos e três meses após a tragédia.

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Chuva deixa ruas alagadas em Xerém
Luiz Roberto Lima/Futura Press
Chuva deixa ruas alagadas em Xerém

O anúncio das 8 mil casas foi feito em 27 de janeiro de 2011, em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, mesmo lugar onde o governador voltou a fazer declarações à imprensa nesta sexta-feira, acompanhado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Naquele ano, mais de mil pessoas morreram em decorrência de deslizamentos, provocados por chuvas na Região Serrana.

Das 8 mil casas, 6 mil seriam feitas pelo Estado, com recursos federais, e 2 mil a partir de doações de empresários. São casas pré-fabricadas, que podem ser montadas em cinco dias. Dessas, 110 ficaram prontas, segundo a Secretaria de Obras do Estado. Das demais, de alvenaria, nenhuma está pronta.

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O iG mostrou ainda que, antes das chuvas, o Estado recorreu à Justiça para impedir a realização de obras de prevenção em áreas de alto risco na capital e em diversas regiões, inclusive na Serrana, novamente atingida pelas chuvas agora. Duas pessoas já morreram desde esta quinta-feira, há desaparecidos e mais de 2 mil desalojados.

Ministro e Cabral pedem redução de exigências legais para maior agilidade

Bairro em Nova Friburgo, após um ano da maior catástrofe natural do Rio de Janeiro
Fernando Ferreira / News Free / Agência O Globo
Bairro em Nova Friburgo, após um ano da maior catástrofe natural do Rio de Janeiro

Como justificativa para não conseguir cumprir a promessa, o ministro de Integração Nacional e o governador, criticaram as exigências legais existentes, que, segundo eles, dificulta e atrasa a realização de obras emergenciais.

“É uma luta para a equipe do governo do Estado para concluir o processo licitatório. As obras de prevenção que estão sendo realizadas em áreas de risco deveriam ter tratamento (burocrático) diferenciado. Essas obras, de macrodrenagens, construção de habitações populares, levam 18 meses. É importante inaugurar esse debate de rever a legislação para dar maior celeridade às obras. É preciso simplificar e diminuir as exigências”, afirmou o ministro Bezerra, que, entretanto, reconheceu deficiências das três esferas do Executivo na prevenção de problemas causados pelas chuvas.

Sérgio Cabral afirmou que o Estado enfrentou problemas para fazer as casas. “Teremos cerca de 300 a 400 casas entregues em abril. O conjunto de obras está sendo realizado. Vamos entregar algumas centenas primeiro (em abril). Tivemos efetivamente esse problema de identificar área, desapropriar, obter licença ambiental, fazer infraestrutura...”, justificou.

“O Estado não deixou nenhuma família desamparada. Todas estão com aluguel social. O prefeito Rubens Bomtempo, de Petrópolis, estava falando hoje da dificuldade de obter autorizações ambientais para as obras”, disse o governador.

O ministro e o governador afirmaram que cerca de R$ 4,3 bilhões estão sendo investidos pelo governo federal no Estado do Rio, em obras de prevenção de desastres naturais

Secretaria alega dificuldade de definição de área apropriada para casas

Friburgo foi a cidade mais afetada pelas chuvas
AE
Friburgo foi a cidade mais afetada pelas chuvas

A Secretaria de Obras informou, em nota, que o governo teve dificuldades para definir áreas apropriadas para construção de moradias, por razões e características geológicas próprias da região e informou que os governos federal e estadual estão aplicando mais de R$ 550 milhões na construção de moradias para desabrigados das chuvas, para 5.304 famílias.

As únicas em construção, porém, são 2.250 unidades em Nova Friburgo, com previsão de entrega entre março deste ano e dezembro de 2014. “As unidades nos demais municípios devem começar a ser construídas em 2013, com previsão de entrega até 2014”, informa a Secretaria de Obras.

O órgão afirmou que entregou 45 obras de contenção de encostas em Teresópolis e Nova Friburgo, intervenções em pontos de alto risco, com R$ 147 milhões em recursos do Estado.

Mais R$ 281,5 milhões, do Ministério das Cidades, serão usados em obras de contenção de encostas, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para quatro municípios – ainda na fase incipiente de elaboração de projetos.

Cinquenta pontes e passarelas foram reconstruídas e mais 50 estão sendo reconstruídas na Região Serrana, por R$ 84 milhões.

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