Ministério da Saúde fará auditoria de repasse de R$ 237 mi a OSCIPs de Caxias

Diretor do Denasus afirma que fiscalização de contratos com dinheiro federal cabe ao município, mas promete pedir ressarcimento se comprovadas irregularidades

Raphael Gomide iG Rio de Janeiro |

Agência Brasil
Para o MP, cabia ao ministério da Saúde fiscalizar os repasses a Caxias

O diretor do Denasus, Adalberto Fulgêncio, afirmou que o Ministério da Saúde vai fazer uma auditoria para investigar a aplicação dos repasses federais ao município de Duque de Caxias e pedir o ressarcimento, se comprovadas as irregularidades. O iG mostrou que um terço, ou R$ 237 milhões, do total pago a OSCIPs “fantasmas” no município vieram de recursos federais, do SUS, segundo ação de improbidade administrativa.

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De acordo com ele, a operação deflagrada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio contou com a colaboração do Denasus nesta quinta-feira, no arrolamento dos bens das unidades de Saúde supostamente geridas pelas OSCIPs acusadas pelo MP de serem “fantasmas” e de desvios de R$ 700 milhões em ação de improbidade administrativa.

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Alexandre Vieira / Agência O Dia
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Para Fulgêncio, os recursos são repassados por lei aos municípios, para fundo de média e alta complexidade. “O município, com sua autonomia, contrata serviços e funcionários para suas ações. Essa responsabilidade de fiscalização dos contratos, a nosso ver, cabe às prefeituras dos municípios, que as contrataram”, afirmou. “Mas fazemos auditorias, avaliações, temos instrumentos de monitoramento e avaliação”, disse.

Na opinião do MPF, cabe ao SUS fiscalizar a aplicação dos recursos que distribui aos municípios.

O diretor do Denasus afirmou que “estamos juntos na operação” e prometeu “colaborar para que as irregularidades sejam penalizadas” e pedir o ressarcimento dos recursos eventualmente desviados. Ele confirmou que, como determinado pelo juiz da ação de improbidade administrativa, o Ministério da Saúde vai enviar um representante para atuar na supervisão da intervenção na área de Saúde de Caxias.

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