MP quer remoção de 750 famílias em área contaminada pela CSN em Volta Redonda

Promotores afirmam que substâncias podem causar câncer e asma. Para siderúrgica, não há exposição da população aos resíduos, e é preciso fazer nova análise, que levará 1,5 ano

Raphael Gomide iG Rio de Janeiro | - Atualizada às

Helio Motta
Uma pilha de escória fica do outro lado do muro, metros acima da altura das casas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quer a remoção de 750 famílias que moram no bairro Volta Grande 4, em Volta Redonda (RJ), por estar em área contaminada por resíduos perigosos depositados lá, entre 1984 e 1999, pela Companhia Siderúrgica Nacional. Na ação civil pública, datada de 10 de julho, o MP pede indenização no valor de R$ 5 milhões, "por inestimável" e indenização por danos morais e patrimoniais aos moradores.

O iG revelou o caso em maio de 2011, quando o Ministério Público Federal (Procuradoria da República) também moveu ação civil pública com objeto praticamente igual contra a CSN. O MPF pediu indenização de R$ 87 milhões por depósito de resíduos perigosos na área , sem licenciamento ambiental nem cautela. A Justiça Federal, entretanto, alegou em agosto que a competência do caso é do Estado. O MPF recorre da decisão.

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Helio Motta
Meninos caminham em praça, perto de onde escorre líquido leitoso desconhecido

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) e a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva em Volta Redonda propuseram a ação contra a CSN por danos à saúde humana e danos patrimoniais e morais dos moradores do Condomínio Residencial Volta Grande 4. Segundo o MP, depósitos irregulares contaminaram o solo e a água subterrânea sob o bairro, “com substâncias tóxicas e cancerígenas”. “A área permanece sem remediação até a presente data, assim como prossegue a exposição dos moradores às fontes de contaminação, que continuam ativas e expandindo a área contaminada”, informa nota do MP.

Foram depositados na área, um aterro industrial, resíduos industriais perigosos da siderúrgica, como “lama da ETEQ (metais), solo contaminado com óleo e alcatrão, resíduos laboratoriais, plásticos contaminados com cromo, resíduos de gás de coqueria, borras ácidas da carboquímica, borras de alcatrão e borras oleosas”.

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A empresa doou o terreno ao lado do aterro para o Sindicato dos Metalúrgicos, em 1995, onde vivem cerca de 2.200 pessoas. O solo está contaminado, e os moradores não podem plantar para consumo nem fazer captação de água subterrânea no local. “De jeito nenhum, não pode plantar nada nem comer nada do que se planta, porque o solo é contaminado. Acho que é prejudicial à saúde, mas ninguém nunca explica direito”, disse ao iG a moradora Luciana Amparo.

A CSN reconhece que a área é contaminada, porém argumenta que, respeitadas as limitações - como o uso de água de poço e cultivo de hortaliças - há segurança, porque a contaminação está um metro abaixo do chão, pavimentado.

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Segundo o MP, estudo contratado pela CSN no início do ano “detectou graves contaminações e exposição a risco da população do condomínio. Para os promotores, a CSN “não adotou medidas mitigadoras emergenciais e efetivas de remediação. Ao contrário, se limitava a contratar estudos, que repetidamente constatavam a gravíssima contaminação e os riscos envolvidos à saúde dos moradores do condomínio”, diz a ação.

Helio Motta
Leonardo cobra estudos mais aprofundados da contaminação do bairro

Em estudo epidemiológico de 2004, a prefeitura de Volta Redonda identificou alta incidência de abortos e leucopenia (redução do número de leucócitos no sangue) entre os moradores do bairro.

O iG mostrou que houve vazamento na área, em 2000, que percolou (se espalhou por dentro do solo) e atingiu o lençol freático.

Em conversas com a reportagem, moradores demonstraram apreensão e mostraram locais na praça próxima ao muro de onde frequentemente vaza um líquido branco, com aparência leitosa. “Sempre desce uma água branca, mesmo com o sol quente, que parece leite”, disse Luciana.

“Ninguém sabe, na verdade, não divulgam (a CSN). A palavra deles poderia tranqüilizar. A máquina furou e contaminou, descendo quatro ruas. Cercaram o poço e neutralizaram com cal. Tenho medo”, disse um morador que se identificou apenas como Fernando.

Uma mãe que também não quis se identificar afirmou ficar preocupada com as consequências para a saúde. “Meu filho de 2 anos e cinco meses tem problemas alérgicos, pneumonia, doença pulmonar obstrutiva crônica, infecção na garganta todo mês e me pergunto se tem relação com essa contaminação. A casa tem infiltração e estamos consertando, mas se continuar com os problemas, é isso e vou me mudar”, disse, na ocasião.

Segundo a ACP, os compostos sob as casas e nas áreas comuns estão acima dos limites máximos tolerados e têm efeitos nocivos à saúde, que variam de “asma e dermatites alérgicas a grave leucemia e outros tipos de câncer”. “Dentre os compostos químicos tóxicos e carcinogênicos acima dos limites máximos tolerados encontrados nos estudos realizados na área do condomínio Volta Grande IV e seu entorno, pode-se mencionar: chumbo, naftaleno, benzeno, tolueno, cromo, zinco, xilenos, POPs -Poluentes Orgânicos Persistentes.”

Relatório do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Meio Ambiente (GATE) do MP, após análise dos estudos da CSN e vistoria, concluiu que os moradores estão “diretamente expostos aos contaminantes”, demandando a adoção de ações emergenciais, porque os resíduos são considerados constante fonte de contaminação para as águas e o solo.

Helio Motta
Quadra no condomínio 225, construída pela CSN na área mais afetada pelo vazamento da célula, hoje lacrada, ao fundo

Para o MP, “a única forma de fazer cessar o risco, as vias de exposição, conter o avanço da contaminação e que permite a reparação integral do meio ambiente, é com a adoção das medidas emergenciais requeridas pelo GAEMA (...), que implicam na remoção das fontes ativas de contaminação, medidas de contenção e, sobretudo, na viabilização econômica e operacional da remoção – que se acredita poder se dar voluntariamente – das pessoas que vivem sobre a área contaminada”.

O MP pede que seja feito um plano de realocação, com cadastramento de pessoas e mapeamento de áreas próximas, além de garantia de aluguel custeado pela CSN em imóveis iguais ou superiores aos atuais. O valor de locação não poderá ser inferior a cinco vezes o valor médio de locação em Volta Redonda, com antecipação de 12 meses de aluguel, além de todas as despesas decorrentes da mudança. Segundo a ação, a CSN, cuja receita líquida de 2011 foi R$ 16,5 bilhões, tem capacidade de custear a medida.

CSN reconhece problema, mas pede mais estudos

O gerente jurídico da CSN em Volta Redonda, Fernando Carlos Cardoso, afirmou ao iG que a empresa se dispõe a investigar a origem da contaminação do solo em Volta Grande 4 e que a principal divergência com o MP é a retirada imediata dos moradores, com o que a CSN não concorda.

"O produto está a mais de um metro do solo. Não há exposição da população. A contaminação é fato, mas, observadas as limitações (não beber água de poço nem cultivar hortaliças e tomar cuidados na escavação e obras), não há risco iminente. Precisamos aprofundar o estudo. A conclusão do MP é precipitada", afirmou.

Helio Motta
Segundo o assessor técnico do Inea, Sérgio Alves, que fez laudo para o MPF, os riscos são desconhecidos

A investigação, que determinaria a origem e as possíveis consequências da contaminação sobre a saúde da população, deve durar mais um ano ou um ano e meio, disse o gerente. Segundo ele, a empresa está "comprometida em garantir a segurança e o bem-estar dos moradores". 

Segundo Cardoso, a CSN arcou com todas as despesas de estudos, sempre fazendo "o mais seguro e respeitando a legislação à época". A doação da área, diz, foi feita em um momento que a siderúrgica não tinha conhecimento da contaminação do solo, que teria ocorrido antes da privatização, em 1993. O MP diz que os depósitos irregulares teriam sido feitos até 99, seis anos depois.

O gerente jurídico disse que a empresa não chegou a estimar o custo de eventual remoção dos moradores. "Queremos resolver da maneira menos traumática. (A remoção) Criaria um transtorno talvez desnecessário. Há escola, comércio, salão... Se fizer uma enquete, 80% da população não quer sair. As limitações não são tão grandes. Quem bebe água de poço ou come couve ou fruta plantada em casa em uma cidade urbanizada hoje?", questiona.

Ele reconhece, porém, existir uma "preocupação dos moradores" devido à "incerteza" sobre as consequências da contaminação para a saúde.

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