Juiz que condenou 22 no Propinoduto, Lafredo Lisboa se aposenta aos 70 anos

Magistrado, que viveu oito anos sob escolta, por ameaças de morte, é contra os "juízes sem rosto". Ele defende penas curtas, porém de reclusão, que acredita serem mais eficientes

Raphael Gomide iG Rio de Janeiro |

Andréa Farias/Agência O Dia
Lafredo Lisboa, que se notabilizou pela condenação do Propinoduto, aposentou-se da Justiça Federal, aos 70

Desde junho, o juiz federal Lafredo Lisboa não frequenta mais o prédio da Justiça Federal na Avenida Venezuela, região portuária do Rio. Aos 70 anos de idade, o magistrado que condenou 22 réus por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas no escândalo do Propinoduto, em 2003, aproveita o tempo para curtir férias após meio século no serviço público, entre condenações, ameaças de morte e oito anos de escolta.

Andréa Farias/Agência O Dia
Lafredo Lisboa condenou 22 réus do Propinoduto

O caso foi um marco no País na condenação de crimes de colarinho branco, com a condenação de fiscais, doleiros e banqueiros, abrindo caminho para processos do gênero, como o do Mensalão, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Aproveitando a aposentadoria, em agosto, Lafredo passou uma semana em cruzeiro pela Itália, como mostrava o bronzeado no fim do mês, após um susto de sua saúde. No dia da viagem, foi ao hospital após sentir os mesmos sintomas de um infarto que tivera em 2011 e lhe tirou parte da energia de ex-atleta de caça submarina.

Porém, ao ouvir do médico que perderia a viagem programada, mas não seria internado, rebelou-se e passou a retirar os tubos de acessos de remédios e soro às veias. Levantou-se e deixou a clínica direto para o Aeroporto Tom Jobim, chegando pouco antes da porta da aeronave fechar. Recuperou-se aos poucos, no voo. Ainda não voltou ao médico. 

"Propinoduto é um caso como outro qualquer", dizia Lafredo

Embora em 2004 dissesse que o Propinoduto se tratava de “um caso como outro qualquer”, Lafredo hoje reconhece a relevância do processo, esquema de desvio de dinheiro por fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio que enviou US$ 34 milhões para a Suíça.

Para o juiz aposentado, a repercussão serviu para chamar a atenção para os crimes financeiros e tributários associados à corrupção.

O Propinoduto não foi o primeiro caso midiático de que Lafredo se ocupou. Antes, mandara recolher impostos de jogadores campeões da Copa de 1994 e dirigentes que entraram no país sem pagar taxas sobre produtos trazidos dos EUA, no chamado "Voo do Tetra"; e no processo do Bateau Mouche, barco que naufragou no Réveillon de 1988/89 do Rio, matando 55 pessoas.

Raphael Gomide
Lafredo Lisboa se aposentou em junho, após 50 anos no serviço público

Mas foi o Propinoduto o caso que o tornou uma espécie de “celebridade” das ruas e dos tribunais.

Diante do assédio eventual, chegou a negar até ser ele mesmo, ao ser abordado no fórum do Rio.

Leblon, religião e metralhadora no Exército: "Não íamos atirar na multidão"

Criado no bucólico Leblon dos anos 40 e 50 com mais sete irmãos, Lafredo estudou no tradicional Colégio Santo Agostinho, que ficava a uma quadra de sua casa e a duas da praia. 

Conservou a religiosidade: mantinha um busto de Jesus Cristo no gabinete, um crucifixo na sala de audiências e até hoje frequenta as missas na paróquia do colégio.

Aos 18 anos, fracassou na tentativa de zerar prova e fugir o Exército. Alistado por excesso de contingente, teve de servir no Forte São João. Pegou um período de turbulências, em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros e manifestações na Cinelândia. Lembra bem de ter apanhado “muito” de manifestantes, enviado para coibir protestos com uma metralhadora nas mãos e nenhum treinamento. “Não íamos atirar contra a multidão.”

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Lafredo interroga o empresário de futebol Reinaldo Pitta, condenado no Propinoduto

Depois, formou-se pela Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ. Passou em concurso para fiscal, com pouco mais de 20 anos e, em seguida, para advogado do BNDES.

Logo, porém, foi aprovado como promotor de Justiça e fez carreira no Ministério Público, onde se aposentou como procurador, em 1992. No mês anterior à saída, passou para a Justiça Federal, assumindo aos 51 anos.

Ex-fiscal julgou caso da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio

Já pai de quatro filhos - um deles juiz do Estado do Rio -, por acaso ou destino, coube ao ex-fiscal de impostos de consumo dos anos 1960 julgar os fiscais fluminenses.

O Propinoduto, escândalo de corrupção que terminou com a condenação de 22 réus por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas, foi um marco na história do combate à corrupção no País e ganhou notoriedade internacional, com citações no site do Banco Mundial.

Uanderson Fernandes / Agência O Dia
O juiz sai do carro, acompanhado do motorista, na Justiça Federal. Ele teve escolta por oito anos

Em dez meses cobertos de perto pela imprensa, foram condenados o símbolo do escândalo, Rodrigo Silveirinha Corrêa, ex-subsecretário de Administração Tributária do Estado do Rio, que enviou US$ 9,6 milhões para conta na Suíça, e o chefe da inspetoria de Grande Porte, Carlos Eduardo Pereira Ramos, US$ 19,4 milhões, entre outros fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

Junto com eles, o juiz Lafredo Lisboa sentenciou à prisão ainda banqueiros, doleiros e funcionários de empresas que enviaram ilegalmente ao exterior o dinheiro fruto de corrupção.

Vida sob ameaça e oito anos de escolta

Em 2004, após o Propinoduto, a Secretaria de Segurança deteve dois presos fora da cadeia, que relataram à Vara de Execuções Penais ter o plano de matá-lo e assassinar ainda uma procuradora da República e uma promotora de Justiça. Presos, tinham o álibi perfeito. A morte do juiz seria uma espécie de “presente” ou “retribuição” a dois empresários que haviam sido condenados por ele no Propinoduto e que bancavam regalias a presos na cadeia.

“Minha morte só não ocorreu porque não passei por um local por onde costumava ir sempre”, disse. A partir daí, passou a ter escolta, que manteve por oito anos. “Como dizia Romeu Tuma (o delegado e senador, morto em 2010), a vingança vem tardia. Quem quer se vingar espera o momento em que a vítima está desprotegida”, disse.

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Juiz foi antes fiscal de impostos

Tempos depois, ele recebeu outra ameaça, desta vez direta, de um jovem de classe média que assaltara uma agência da Caixa Econômica Federal, e foi condenado à prisão, por mais de dez anos. “Pode me esperar quando eu sair da cadeia!”

Passou oito anos sob escolta policial, fornecida pela Secretaria de Segurança. O número de agentes destacados foi diminuindo ao longo do tempo.

Apesar da experiência, ele diz ser contra o uso dos “juízes sem rosto”, como o Tribunal de Justiça adotou, após o assassinato da juíza Patrícia Acioli. “Os três decidem e escrevem a sentença ao mesmo tempo? E se tiverem coragem de matar um, matam os três”, disse.

Penas curtas de reclusão

Lafredo considera que as penas mais eficientes são as curtas, porém de reclusão e sem direito a progresão de regime. "Penas de dez, 20 anos, só para crimes muito graves", diz ele, que critica a penas altas para crimes contra a fauna, por vezes mais altas que as de crime de homicídio.

Em sua opinião, as penas alternativas, de pagamento de cestas básicas não funcionam na prática no Brasil. "A mentalidade no Brasil é de que vale a pena pagar. Quinze ou 30 dias de prisão são muito mais eficientes e resolvem muito mais que dar cestas básicas. Na maioria dos casos, o autor do fato concorda e depois não cumpre, e não acontece nada."

Perguntado sobre sua avaliação do julgamento do Mensalão, Lafredo preferiu não opinar. "Só conhecendo o processo, depende da situação fática."

Depois de cinquenta anos no serviço público, o juiz federal aposentado pretende advogar, para "não ficar parado". O primeiro processo já está definido e terá ele mesmo como cliente. Vai pleitear os vencimentos da aposentadoria da Justiça Federal, para a qual contribuiu por 20 anos e que não recebe desde que saiu, aos 70 anos, porque já ganha como procurador de Justiça aposentado do Estado.

“Causos” de Lafredo Lisboa

O juiz contou ao iG alguns episódios curiosos e pitorescos que presenciou em sua carreira no Judiciário.

O juiz "obsceno"

No tempo em que ainda não havia segredo de Justiça para os casos que pudessem causar constrangimento às partes, coube a um juiz “tarado” julgar o processo de uma mulher recém-casada que pedia a anulação do casamento devido a um “defeito físico” do marido.

Com a intenção de ouvir o máximo de detalhes possível, o magistrado passou a questionar a mulher sobre detalhes íntimos, causando constrangimento. À medida que as descrições foram esquentando, o juiz balançava-se mais na cadeira, para frente e para trás, com satisfação.

A sala de audiências passou a encher. A mulher, inicialmente encabulada, passou a descrever com detalhes a noite de núpcias, nos instantes anteriores à consumação do casamento. Disse que ao sair do banheiro, surpreendeu-se ao ver o órgão sexual do marido.

“Mas era de que tamanho?”, perguntou o magistrado. “Era deeeeeste tamanho”, mostrou ela, abrindo as mãos para o juiz, que balançava na cadeira.

“Então, e o senhor, iria?”, perguntou, ela, na lata.

Desnorteado com a pergunta, o magistrado perdeu o equilíbrio, e a cadeira virou, derrubando-o no chão, para as gargalhadas e o delírio do público na sala.

O “cachorro”

Paulo Alvadia/Agência O Dia
Lafredo em audiência do Propinoduto, com o crucifixo atrás

Lafredo Lisboa julgou processo por desacato movido por um oficial de justiça contra um homem citado por ele. Ao chegar à residência do homem para intimá-lo, foi recebido à porta com rispidez. “Me espere aqui!”

O oficial aguardou, incomodado. Em seguida, mais uma “ordem”, de forma grosseira. “Entre e espere aqui!”

Contrariado, seguiu a orientação. Após longa demora, o citado reapareceu. “Venha aqui comigo!” 

O oficial, tranquilo por natureza, irritou-se. Aí veio o susto maior: “Olha aqui, seu cachorro!...” 

Enfurecido, o oficial questionou, ainda incrédulo: “Cachorro? O senhor me chamou de cachorro?”

Ao que ouviu: “Sim, chamei de cachorro, sim! Eu mando, e o senhor obedece...!”

O oficial de Justiça o prendeu em desacato na hora, e Lafredo condenou o homem abusado.

O estuprador criminoso orgulhoso

Ainda nos tempos de Ministério Público, Lafredo se lembra de um caso em que o orgulho de um homem idoso falou mais alto do que o medo de ir para a cadeia. O réu era acusado de estupro. Ao entrar na sala de audiências, porém, o idoso, entrevado e com dificuldades para caminhar, o promotor e o juiz se assustaram.

A situação era tal que Lafredo se adiantou e disse ao juiz. “Deve haver algum engano. Esse senhor não teria a menor possibilidade de estuprar ninguém... É um crime impossível.”

Ao ouvir isso, o réu rebelou-se, aos berros. “Como não posso ter cometido?!? Fui eu, sim! Eu sou macho!” 

Apesar disso, acabou absolvido.

O “contrabando” da velhinha

Uma idosa viajou aos Estados Unidos e trouxe para o Brasil um spray de pimenta. Foi autuada e denunciada pelo Ministério Público Federal por contrabando. Ela disse que tinha comprado em uma farmácia nos EUA e que nem sabia direito o que era aquilo.

Além disso, o spray estava com a validade vencida. O juiz a absolveu.

Receptação

Após ouvir que tinha comprado produto fruto de crime, o réu defendeu-se. “De jeito nenhum, tenho certeza absoluta de que era contrabando!”

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