Cliente que comprou filme pornô achando que era infantil será indenizado
Fita de vídeo era da animação "Mulan", mas seu conteúdo continha "“Ninfetas Arrebitadas”
A Editora Abril vai ter que indenizar por danos morais e materiais os pais de uma menina de sete anos que compraram uma fita de vídeo do desenho animado “Mulan” que na verdade continha os filmes “Ninfetas Arrebitadas” e “Loucademia do Sexo 2”. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a ré terá que pagar R$ 18 mil pelo transtorno ocorrido.
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Lucia Cristina e Silvano Cardinelli descreveram nos autos que compraram a fita de vídeo em uma embalagem composta também por um livro de colorir, na coleção “Grandes Filmes Disney”. Ao colocarem a fita no videocassete, todos ficaram surpresos com o conteúdo pornográfico.
Em sua defesa, a Editora Abril alegou a incapacidade das provas produzidas de atestar o exato momento da substituição dos carretéis, o que acarreta a exclusão da sua responsabilidade em virtude de fato de terceiros. No entanto, para o relator do processo, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, a menor foi exposta a conteúdo inapropriado para sua idade.
“No concernente ao dano moral, sua configuração decorre da exposição da terceira autora a conteúdo inapropriado para sua idade, ao passo que o dos pais se refere ao abalo psicológico decorrente daquele fato, visto como eles autorizaram a compra do vídeo e a exposição da filha àquele conteúdo contou com o assentimento deles que confiaram no conteúdo infantil da fita”, concluiu. A Editora Abril ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).