Medo de jurados de Caxias leva Justiça a mudar processo de Beira-Mar para o Rio

Pessoas que compõem júri popular em cidade da Baixada Fluminense revelaram a juiz temor de participar de julgamento de criminoso em razão de morarem perto da favela Beira-Mar. Justiça, então, decidiu transferir ação para a capital

Mario Hugo Monken iG Rio de Janeiro |

Agência Estado
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar é réu em um processo que julgará dois homicídios e uma tentativa de assassinato

O medo das pessoas que compõem o corpo de jurados da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que funciona como um Tribunal do Júri, levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a transferir para a capital um processo na qual o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, responde por homicídio e tentativa de homicídio.

Leia também : Beira-Mar tem negado pedido de transferência para o Rio

Em abril, o titular da Vara, o juiz Paulo Rodolfo Maximiliano Tostes, solicitou ao Tribunal de Justiça a transferência do processo. Ele alegou que vinha sendo diariamente procurado por jurados que manifestaram grande temor de participar da sessão plenária pelo fato de morarem bastante próximos da comunidade Beira-Mar, principal reduto de Fernandinho, atualmente preso na penitenciária federal de Porto Velho (Rondônia).

De acordo com o despacho do juiz na época, as alegações apresentadas pelos jurados impediam a realização do julgamento com eficiência, segurança e imparcialidade em Duque de Caxias.

Leia também : Fernandinho Beira-Mar quer participar de campanha contra o crack

No processo em questão, Beira-Mar foi acusado de planejar e ordenar, de dentro do presídio de segurança máxima de Bangu 1, na zona oeste da capital, as mortes de Antônio Alexandre Vieira Nunes, Edinei Thomaz Santos e Adaílton Cardoso de Lima. O crime ocorreu no dia 27 de julho de 2002 na favela Beira-Mar. Dos três, Adaílton sobreviveu.

Em decisão do dia 17 de julho, o desembargador Valmir de Oliveira Silva, da 3ª Câmara Criminal, acatou o pedido do juiz de Duque de Caxias.

Leia também :  Empresas de Beira-Mar movimentaram R$ 62 milhões em um ano

"Há provas fundadas e sérias da influência do acusado no município, em razão do poder intimidatório que ele desperta em Duque de Caxias e cidades vizinhas por integrar uma organização criminosa e ser acusado de vários crimes contra a vida. O temor que toma conta dos jurados é compreensível. Não resta dúvida de que o requerido é capaz de influenciar decisivamente no veredicto do Tribunal Popular Local impendido que o julgamento seja feito com a imparcialidade necessária e adequada".

Com o processo vindo para o Rio, ele será distribuído para um dos quatro Tribunais do Júri da Capital, cujos jurados são pessoas que vivem na própria cidade.

Leia tambémEmpresária do PR é suspeita de lavar dinheiro da quadrilha de Beira-Mar

Anos atrás os advogados de Beira-Mar já haviam feito esse pedido de transferência do processo para o Rio mas a Justiça vetou. Na época, segundo o TJ-RJ, a defesa alegou que, em Duque de Caxias, o julgamento não transcorreria com a segurança necessária e que o corpo de jurados poderia sofrer influência da opinião pública na hora da decisão.

Pela mesma razão (o temor dos jurados), o juiz Paulo Rodolfo também pediu no ano passado a transferência de um outro processo de Beira-Mar para o Rio de Janeiro em que o traficante também responde por um homicídio. A solicitação ainda está em análise.

Este caso teve grande repercussão. Trata-se da morte de Michel Anderson do Nascimento Santos, ocorrida em agosto de 1999. Na ocasião, Beira-Mar foi acusado de comandar, via telefone, uma sessão de tortura contra o jovem após ter descoberto um suposto caso dele com uma de suas namoradas.


    Leia tudo sobre: fernandinho beira-mar

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG