Promotoria denuncia homem que tentou receber R$ 110 milhões de falsa herança

Alegando ser neto de um português que deixou herança, suspeito tentou receber o dinheiro usando documentação falsa mas golpe foi descoberto

iG Rio de Janeiro |

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta segunda-feira (9) um homem suspeito de, usando documentos falsos, tentar obter a quantia de 42 milhões de euros (cerca de R$ 110 milhões) do Banco Brasil alegando ser neto de um português que teria deixado o dinheiro em conta corrente de uma agência da instituição, em Lisboa.

De acordo com a Promotoria,  Adriano Salgado Alves da Costa instruiu a petição inicial da ação de depósito cumulado com pedido de antecipação de tutela, distribuída perante a 1ª Vara Cível de Niterói, com “documento público materialmente falso”, a fim de induzir o Justiça ao erro e, consequentemente, que viesse a determinar que o Banco do Brasil depositasse a quantia na conta dele.

Antes de ingressar na Justiça, o suposto beneficiado procurou administrativamente, por meio de diversas solicitações ao Banco do Brasil e ao Banco Central do Brasil (Bacen), a fim de que fosse realizada a transferência do valor da conta em Portugal para sua conta na agência da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, em Niterói, ambas do Banco do Brasil. Somente no Bacen foram registradas 21 demandas administrativas, sem sucesso.

Ainda segundo texto da denúncia, como Adriano não obteve êxito pela via administrativa, procurou obter a vantagem judicialmente. “Em sendo assim, visando a induzir o Juízo Cível em erro, bem como demonstrar a legitimidade de sua pretensão, o denunciado procurou fazer prova documental, tendo instruído a petição inicial com dois documentos materialmente falsos”, narra trecho da denúncia.

O documento apresentado continha o timbre do Banco Central e teria sido subscrito supostamente por um funcionário da autarquia que também supostamente atestava a idoneidade de Adriano e determinava o imediato depósito da referida quantia em sua conta corrente em Niterói.

A Justiça recebeu a ação e, enganada pela documentação e ludibriada pelo denunciado, acabou à época expedindo ofício ao Bacen noticiando a possível ocorrência de golpe envolvendo servidores da entidade. Porém, a Coordenação-Geral de Processos de Consultoria Penal do Bacen constatou o contrário, ou seja, que era o correntista que queria dar o “golpe” e que toda a documentação apresentada era falsa, tendo tentado se beneficiar da transferência bancária de 42 milhões de euros.

Os fatos inicialmente foram encaminhados para o Ministério Público Federal, que entendeu ser a atribuição do Ministério Público Estadual. A pena máxima para cada um dos dois crimes (documentação falsa e estelionato) é de cinco anos.

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