Para filha de desembargador que perdeu pensão, ação foi “vingança” de família

Em processo, Márcia Couto acusa irmã e sobrinha de chantagem para receber parte do benefício de R$ 43 mil antes de entrarem na Justiça

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro |

Reprodução do Facebook de Márcia Couto
Márcia Couto, que perdeu pensão de R$ 43 mil, afirma que ação é "vingança" familiar
A ação popular que resultou no cancelamento de duas pensões de Márcia Maria Machado Brandão Couto, no valor total de R$ 43 mil, foi movida por uma briga familiar, de acordo com a pensionista. A dentista recebia o montante sob a alegação de ser “filha solteira” do desembargador José Erasmo Brandão Couto, morto em 1982.

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A autora popular, a advogada Thatiana Travassos, e a Procuradoria Geral do Estado – representando o RioPrevidência – questionam o pagamento dos benefícios afirmando que Márcia se casou no religioso, em 1990, e foi excluída do cadastro do RioPrevidência, em 1985, por ter completado 25 anos e não poderia voltar a receber. O casamento extingue direito a pensão.

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Nesta terça-feira (23), como o iG mostrou, a juíza Alessandra Tufvesson cancelou o pagamento das pensões do RioPrevidência (R$ 19.200) e do Tribunal de Justiça (R$ 24 mil), por conta do casamento. (link) Para a magistrada, “o casamento religioso celebrado deve ser considerado fato idôneo para terminar o direito de recebimento de benefício previdenciário pela ré” e “um casamento que termina em separação também é um casamento”, diz. A juíza não determinou, porém, a pedida devolução do dinheiro recebido nos últimos cinco anos, afirmando que é de “natureza alimentícia”. Cabe recurso.

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De acordo com manifestação de Márcia no processo, “a propositura da presente (ação popular) é pura vingança da autora, que é amiga íntima de sua sobrinha, filha de sua irmã Maria Lúcia, com quem Márcia vem travando uma aguerrida batalha judicial no inventário da falecida mãe”.

Segundo a defesa da dentista, “depois de chantagear Márcia para receber parte do pecúlio, sem êxito, foi ajuizada a demanda”.

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A irmã, Maria Lúcia Machado Brandão Couto, é capitão-de-mar-e-guerra – posto equivalente ao de coronel, no Exército – dentista da Marinha Brasileira e não recebe pensão do pai.

A autora popular Thatiana Travassos é, de fato, grande amiga de Beatriz Couto – filha de Lúcia e sobrinha de Márcia –, a se tomar por inúmeras fotos juntas e comentários no site de relacionamentos Facebook, onde as duas se incluem como membros da “família”, como “irmãs”.

Procurada por telefone nesta quarta (23) para comentar as acusações de Márcia na ação, Thatiana afirmou que “no processo, fala-se o que se quer, a questão é prova. E isso não justifica os ganhos (que Márcia teve com a pensão). A ação popular pode ser movida por qualquer cidadão”.

Thatiana Travassos preferiu não fazer mais comentários sobre o caso, alegando que ainda cabe recurso da decisão – o processo ainda não transitou em julgado.

O iG não conseguiu contato com Lúcia Couto. Também deixou recado no escritório onde trabalha Beatriz Couto, mas ela não ligou de volta.

Advogado diz que Márcia Couto “jamais descumpriu a lei”

Por telefone, a reportagem falou com o advogado José Roberto de Castro Neves, que defende Márcia na ação popular. De acordo com ele, “Márcia jamais descumpriu a lei”.

Castro Neves reconhece a legitimidade do debate sobre a existência da pensão para “filha solteira” e a lei vigente, mas salientou que a cliente “sempre agiu de acordo com a lei”. “Se as pessoas entendem que a lei é boa ou ruim (é outra questão)... Mas ela sempre agiu de acordo com a lei, que dá direito ao benefício”, disse o advogado.

Como na ação, Castro Neves afirmou que Márcia não foi casada, mas “mãe solteira” de dois filhos, e é “uma pessoa boníssima e generosa”.

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